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Categoria: Informações úteis

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Abertas as Candidaturas a Apoios ao Associativismo da Diáspora

Encontra-se aberto o prazo para apresentação das candidaturas a apoios financeiros ao Associativismo da Diáspora por parte da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Podem candidatar-se a estes apoios associações e federações…

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Governo lança Programa Revive Natureza. Conheça os 96 imóveis que poderão ser reabilitados para exploração turística

O Governo revelou esta sexta-feira os 96 imóveis que vão ser recuperados para exploração turística, no âmbito do Programa Revive Natureza. Imóveis em Viana do Castelo, na Comporta ou Vilamoura estão entre os disponíveis. “Constata -se que, em todo o…

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Governo facilita candidaturas dos emigrantes ao Programa Regressar

Há vários prazos que deixam de existir e documentos que já não necessário apresentar para os emigrantes apresentarem candidatura ao Programa Regressar. Os Portugueses residentes no Estrangeiro que pretendam candidatar-se aos incentivos fiscais concedidos pelo Governo para regressar ao mercado…

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A partir de agora, qualquer cidadão já pode consultar online um processo que corre em tribunais portugueses

A partir desta quarta-feira, dia 11, qualquer cidadão vai poder passar a consultar em casa, no seu computador, um processo judicial que corra em tribunal, mesmo que não seja parte interessada. Para tal, deverá apresentar um requerimento fundamentado ao juiz…

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Vídeo: Como votar a partir do estrangeiro

A Secretaria Geral da Administração Interna divulgou um vídeo contendo instruções para o voto do cidadão Português residente no Estrangeiro. veja aqui: Saiba mais sobre as próximas Eleições Legislativas

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Secretário de Estado britânico pede a portugueses no Reino Unido que se registem

Brandon Lewis, secretário de Estado para a Segurança britânico, pede aos emigrantes que ainda não o fizeram para pedirem o settled status e garante que os que já o pediram verão os seus direitos garantidos depois do Brexit. “Os direitos das…

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Registe e proteja a sua propriedade. Cadastro simplificado e Balcão Único do Prédio alargados a todo o território nacional

O cadastro simplificado — sistema de informação cadastral simplificada — e o Balcão Único do Prédio (BUPi) vão ser alargados a todo o território nacional. O decreto regulamentar que altera a regulamentação foi aprovado hoje, 22 de Agosto, em Conselho…

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Há 41 instituições de ensino superior portuguesas que já aceitam exame nacional do Brasil

O Ministério da Educação brasileiro informou na passada sexta-feira que mais quatro instituições de ensino superior portuguesas irão aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Secundário do Brasil, passando para 41 as instituições a admitirem essa prova. “Esta é…

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Kit Emigrante. Governo lança campanha para informar emigrantes sobre serviços públicos disponíveis

O Governo português lança hoje uma campanha de informação, denominada “Kit Emigrante”, que pretende responder aos serviços solicitados com maior frequência por emigrantes portugueses durante as suas visitas a Portugal. “A ideia é disponibilizar um ‘kit’, ou seja, um documento…

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Turismo do Centro lança oito roteiros para descobrir de carro o Centro do país

A Turismo Centro Portugal apresentou em Aveiro, oito roteiros turísticos da região, um por cada comunidade intermunicipal, sob o lema “Road Trips Centro de Portugal – 1 é bom, 2 é óptimo, 3 nunca é demais”. Pequenos livros em papel,…