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Categoria: Informações úteis

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Programa Regressar: emigrantes podem pedir apoio para voltar a Portugal a partir desta sexta-feira

Os portugueses que emigraram e querem regressar a Portugal ou os Lusodescendentes vão poder aderir ao Programa Regressar, a partir desta sexta-feira. Excluir de tributação 50 % dos rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais e apoiar o…

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Eleições Europeias: como votar a partir do estrangeiro

Descubra como votar nas eleições europeias se vive fora do seu país de origem. Clique na imagem para saber mais  

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Brexit: quais as principais implicações para as PME?

Com a saída do Reino Unido da UE são de esperar desafios para as PME portuguesas, em particular nas áreas da exportação de bens e do turismo. Oportunidades também poderão existir.  Conheça o artigo da RAIZE Os deputados britânicos votam…

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Programa oficial do III Encontro de Investidores da Diáspora

O III Encontro de Investidores da Diáspora é promovido pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), e terá lugar em Penafiel entre os dias 13 a 15 de dezembro. Com o…

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Conheça o regime fiscal e os incentivos para residentes não habituais

Para os cidadãos que estejam fora do país e queiram vir morar em Portugal existe um regime fiscal especial. O Código Fiscal do Investimento criou o regime fiscal para o residente não habitual em sede do Imposto sobre o Rendimento…

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Diálogos com as Comunidades sobre alterações às leis eleitorais iniciam-se em Bruxelas

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro inicia, no dia 14 de setembro, em Bruxelas, a iniciativa “Diálogos com as Comunidades: Leis eleitorais + Participação”, que contará, também, com a presença de um membro do Gabinete da…

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Conheça o Programa Portugal no Coração

  O site da Embaixada de Portugal no Canadá, integrado no Portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, recomenda que eventuais candidaturas devam ser formalizadas até 18 de setembro. Realiza-se durante o ano de 2018, mais vez, uma edição do programa…

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Novas regras simplificam procedimentos para os estrangeiros em Portugal

Maior rapidez para pedidos de estudantes dos países de língua oficial portuguesa é uma das medidas Foi publicado em Diário da República o Decreto regulamentar n.º 9/2018 que simplifica os procedimentos de pedido de visto e de autorização de residência…

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Sede da CPLP foi palco da Cerimónia que assinalou a integração de Timor-Leste na Base de Dados Oficial dos PALOP

Lançada em 2009, a Base de Dados Jurídica Legis-PALOP, plataforma online que agrega Legislação, Jurisprudência e Doutrina de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, acaba de se expandir ao continente asiático, através da inclusão do ordenamento…

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Governo dispensa tradução e certificação de documentos emitidos no estrangeiro

O Conselho de Ministros aprovou na passada quinta-feira o decreto-lei que altera o Código do Registo Civil, passando a ser dispensada a tradução e certificação de documentos emitidos em país estrangeiro em língua inglesa, francesa ou espanhola. Contudo, estas alterações…