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Categoria: Informações úteis

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Atribuídos mais de 3400 «NISS na Hora» a estrangeiros em apenas uma semana

Desde a entrada em vigor da medida NISS na Hora, que atribui o Número de Identificação de Segurança Social (NISS) a cidadãos estrangeiros no momento do pedido, foram atribuídos, em apenas uma semana (entre 2 e 9 de janeiro), um…

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Mercado livre de eletricidade: Aprovada a redução do IVA na conta da eletricidade e gás natural

Iniciado a 1 de Julho de 2019, a redução do IVA nos serviços contratados de eletricidade e gás natural passa a ser uma realidade, já que o Governo promolgou a passam dos 23% para os 6%, que atualmente já deverá…

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Serviços de TV, net e voz com descontos até 50% para quem tem Atestado de Incapacidade de Multiusos. Saiba mais

Sabia que pode ter acesso a um desconto imediato na sua fatura das telecomunicações? A partir do momento em que tenha um atestado de incapacidade multiusos, a sua operadora de telecomunicações pode baixar o preço do serviço de TV, net…

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Banco de Portugal lança portal dedicado a investigadores

O Banco de Portugal (BdP) anunciou, esta segunda-feira, o lançamento de um novo portal para investigadores, o BPLIM — Laboratório de Investigação em Microdados do Banco de Portugal, de acordo com um comunicado.  “O portal permite a investigadores externos, nacionais e estrangeiros, acederem…

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“Brexit”. MNE apela aos portugueses para se registarem

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, apelou aos portugueses que residem no Reino Unido para que se registem o mais rapidamente possível O apelo foi deixado, durante a apresentação do relatório da emigração, que decorreu ontem, dia…

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Abertas as Candidaturas a Apoios ao Associativismo da Diáspora

Encontra-se aberto o prazo para apresentação das candidaturas a apoios financeiros ao Associativismo da Diáspora por parte da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Podem candidatar-se a estes apoios associações e federações…

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Governo lança Programa Revive Natureza. Conheça os 96 imóveis que poderão ser reabilitados para exploração turística

O Governo revelou esta sexta-feira os 96 imóveis que vão ser recuperados para exploração turística, no âmbito do Programa Revive Natureza. Imóveis em Viana do Castelo, na Comporta ou Vilamoura estão entre os disponíveis. “Constata -se que, em todo o…

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Governo facilita candidaturas dos emigrantes ao Programa Regressar

Há vários prazos que deixam de existir e documentos que já não necessário apresentar para os emigrantes apresentarem candidatura ao Programa Regressar. Os Portugueses residentes no Estrangeiro que pretendam candidatar-se aos incentivos fiscais concedidos pelo Governo para regressar ao mercado…

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A partir de agora, qualquer cidadão já pode consultar online um processo que corre em tribunais portugueses

A partir desta quarta-feira, dia 11, qualquer cidadão vai poder passar a consultar em casa, no seu computador, um processo judicial que corra em tribunal, mesmo que não seja parte interessada. Para tal, deverá apresentar um requerimento fundamentado ao juiz…

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Vídeo: Como votar a partir do estrangeiro

A Secretaria Geral da Administração Interna divulgou um vídeo contendo instruções para o voto do cidadão Português residente no Estrangeiro. veja aqui: Saiba mais sobre as próximas Eleições Legislativas