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Categoria: Informações úteis

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Aprovada suspensão de denúncia de contratos de arrendamento até 30 de Setembro

O parlamento aprovou, na generalidade, o diploma que fixa em 30 de Setembro a data até à qual se mantém a suspensão da denúncia dos contratos de arrendamento e da execução de hipotecas de habitação própria e permanente. A proposta,…

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As datas, as medidas e as condições do desconfinamento em Portugal

O Governo publicou um cronograma com as datas de abertura da economia, com as medidas e as condições. Veja aqui. Conheça AQUI os documentos

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Governo alarga prazo para limpeza das matas

O Governo decidiu alargar o prazo legal para que os proprietários de terrenos rurais procedam à limpeza das matas. A ação que tem como objetivo prevenir os incêndios florestais poderá ser agora cumprida até dia 30 de abril. O prazo para a limpeza de…

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Coronavírus: o longo caminho dos portugueses de regresso a casa

Para todos os emigrantes que desejem regressar a Portugal para cumprir a quarentena, saiba como e em que condições de segurança (ainda) o podem fazer. O fecho de fronteiras com Espanha e a suspensão de várias ligações aéreas, ferroviárias e…

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Governo lança site para responder às dúvidas dos portugueses sobre o vírus

O site terá informação sobre o vírus, procurando ser um guia prático para as famílias e empresas. Tem uma secção que dará resposta às questões colocadas nas redes sociais. O Governo lançou um portal para reunir informação sobre o coronavírus.…

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AVISO: Documentos que expiram depois de 24 de fevereiro continuam válidos até 30 de junho.

Esta medida decretada pelo Governo português aplica-se aos seguintes documentos: Cartão de Cidadão Carta de Condução Registo Criminal Certidões Documentos e Vistos relativos à permanência em território nacional. Comunicado do Governo português: http://eportugal.gov.pt/noticias/covid-19-estado-de-alerta-e-servicos-publicos

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COVID-19: Regresso a Portugal

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo, e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo aconselha que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro…

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Coronavírus: TAP permite alterar datas e destinos de voos até ao fim de Maio

Clientes com viagens compradas antes de 8 de Março para voarem até 31 de Maio podem alterar tudo e não pagam taxa. Mas têm de pagar “diferença tarifária caso exista” e, tirando alguns destinos, a alteração dever ser feita como…

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Ministério dos Negócios Estrangeiros lança “termómetro” para informar empresas sobre o Covid-19

Rede diplomática vai recolher informação sobre quebras na ‘supply chain’ e passá-la a agentes económicos semanalmente, diz secretário de Estado ao Jornal Económico. O Governo quer que os agentes económico possam ter informação alargada e atualizada para poderem tomar decisões…

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Covid-19: Clientes da TAP podem reagendar voos sem qualquer custo

Devido ao novo coronavírus, que tem deixado o mundo em alerta, vai ser possível alterar as viagens na TAP sem que tal acarrete custos. A informação, que foi colocada no site oficial da companhia aérea, refere-se aos bilhetes emitidos entre…