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Categoria: Informações úteis

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Covid-19: viagens para Portugal-conselhos aos emigrantes-ATUALIZAÇÃO

Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal no período estival, sugere-se leitura deste folheto. Recomenda-se também a leitura atenta das Perguntas Frequentes (FAQ’s) sobre as viagens para Portugal. Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá…

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Recenseamento eleitoral de Portugueses no Estrangeiro

Os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro podem votar na eleição para o Presidente da República e na eleição para a Assembleia da República. Votam também para a eleição dos deputados portugueses para o Parlamento Europeu todos os cidadãos residentes no…

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Saiba qual o seu local de recenseamento

Se realizou recentemente uma alteração à morada associada ao seu cartão de cidadão ou promoveu a sua alteração durante o processo de renovação do mesmo, e já procedeu à confirmação da nova morada ou à ativação do seu novo cartão…

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FAQs Viagens para Portugal – Conselhos aos Emigrantes

1. Quais os países para os quais se encontra autorizado o tráfego aéreo? O despacho n.º 6756-C/2020 de 30/06 autoriza o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países da UE, Espaço Schengen…

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Conselheiros das comunidades denunciam falhas nas portagens eletrónicas em Portugal

O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CCP/Europa) escreveu, esta terça-feira, à Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, para denunciar aquilo que considera ser um “imbróglio com portagens eletrónicas em Portugal”. Os Conselheiros das Comunidades denunciam “a…

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Fronteiras da Europa começam a reabrir. Conheça as restrições de viagens em cada país

Desde 15 de Junho que o desconfinamento começou a chegar também à circulação entre países. A Comissão Europeia pediu aos Estados-membros para que voltassem a permitir as viagens e foram vários os países que seguiram a deixa, incluindo Portugal. No…

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Aprovada suspensão de denúncia de contratos de arrendamento até 30 de Setembro

O parlamento aprovou, na generalidade, o diploma que fixa em 30 de Setembro a data até à qual se mantém a suspensão da denúncia dos contratos de arrendamento e da execução de hipotecas de habitação própria e permanente. A proposta,…

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As datas, as medidas e as condições do desconfinamento em Portugal

O Governo publicou um cronograma com as datas de abertura da economia, com as medidas e as condições. Veja aqui. Conheça AQUI os documentos

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Governo alarga prazo para limpeza das matas

O Governo decidiu alargar o prazo legal para que os proprietários de terrenos rurais procedam à limpeza das matas. A ação que tem como objetivo prevenir os incêndios florestais poderá ser agora cumprida até dia 30 de abril. O prazo para a limpeza de…

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Coronavírus: o longo caminho dos portugueses de regresso a casa

Para todos os emigrantes que desejem regressar a Portugal para cumprir a quarentena, saiba como e em que condições de segurança (ainda) o podem fazer. O fecho de fronteiras com Espanha e a suspensão de várias ligações aéreas, ferroviárias e…