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Categoria: Informações úteis

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Programa Regressar – Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal

No âmbito do Programa Regressar foi publicada a Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho ( https://dre.pt/application/file/a/122966596 ), que cria a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, a implementar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional. Esta medida prevê…

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IEFP paga cerca de 6500 euros a emigrantes que regressem a Portugal

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) prometeu dar um apoio de até 6.536,40 euros aos emigrantes ou luso-descendentes que voltem a trabalhar em Portugal, noticia esta terça-feira o jornal Público. A iniciativa deve arrancar já no início de julho.…

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Governo lança site para consultar processos de nacionalidade pedidos em Portugal

O governo de Portugal, com o objetivo de facilitar a consulta aos pedidos de cidadania feitos diretamente em Portugal, lançou o site nacionalidade.justica.gov.pt que possibilitará a consulta online do estado do processo de nacionalidade. Segundo o governo, a iniciativa é inédita,…

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Guia fiscal dirigido às Comunidades Portuguesas

A Autoridade Tributária disponibilizou um documento que poderá constituir uma ferramenta útil para apoiar os emigrantes portugueses no esclarecimento de questões de natureza fiscal. Clique na imagem para ceder ao Guia Fiscal para as Comunidades Portuguesas

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Programa Regressar: emigrantes podem pedir apoio para voltar a Portugal a partir desta sexta-feira

Os portugueses que emigraram e querem regressar a Portugal ou os Lusodescendentes vão poder aderir ao Programa Regressar, a partir desta sexta-feira. Excluir de tributação 50 % dos rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais e apoiar o…

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Eleições Europeias: como votar a partir do estrangeiro

Descubra como votar nas eleições europeias se vive fora do seu país de origem. Clique na imagem para saber mais  

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Brexit: quais as principais implicações para as PME?

Com a saída do Reino Unido da UE são de esperar desafios para as PME portuguesas, em particular nas áreas da exportação de bens e do turismo. Oportunidades também poderão existir.  Conheça o artigo da RAIZE Os deputados britânicos votam…

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Programa oficial do III Encontro de Investidores da Diáspora

O III Encontro de Investidores da Diáspora é promovido pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), e terá lugar em Penafiel entre os dias 13 a 15 de dezembro. Com o…

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Conheça o regime fiscal e os incentivos para residentes não habituais

Para os cidadãos que estejam fora do país e queiram vir morar em Portugal existe um regime fiscal especial. O Código Fiscal do Investimento criou o regime fiscal para o residente não habitual em sede do Imposto sobre o Rendimento…

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Diálogos com as Comunidades sobre alterações às leis eleitorais iniciam-se em Bruxelas

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro inicia, no dia 14 de setembro, em Bruxelas, a iniciativa “Diálogos com as Comunidades: Leis eleitorais + Participação”, que contará, também, com a presença de um membro do Gabinete da…