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Presidência da República Portuguesa

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NOTÍCIAS  AGENDA

PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de SousaPresidente Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República é o Chefe do Estado. Assim, nos termos da Constituição, ele “representa a República Portuguesa”, “garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas” e é o Comandante Supremo das Forças Armadas.

Como garante do regular funcionamento das instituições democráticas tem como especial incumbência a de, nos termos do juramento que presta no seu ato de posse, “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

O Presidente da República organiza anualmente no dia 10 de Junho o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em articulação com o Governo e os serviços dele dependentes. Esta data é comemorada em Portugal e junto das comunidades portuguesas no estrangeiro. Em 2016, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas estendeu as celebrações à comunidade portuguesa em Paris.

 

  • Endereço Palácio de Belém
    Calçada da Ajuda
    1349-022 Lisboa (Portugal)