Descrição
NOTÍCIAS AGENDA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
O Presidente da República é o Chefe do Estado. Assim, nos termos da Constituição, ele “representa a República Portuguesa”, “garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas” e é o Comandante Supremo das Forças Armadas.
Como garante do regular funcionamento das instituições democráticas tem como especial incumbência a de, nos termos do juramento que presta no seu ato de posse, “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.
O Presidente da República organiza anualmente no dia 10 de Junho o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em articulação com o Governo e os serviços dele dependentes. Esta data é comemorada em Portugal e junto das comunidades portuguesas no estrangeiro. Em 2016, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas estendeu as celebrações à comunidade portuguesa em Paris.
Detalhes
- Categorias de entidades INSTITUIÇÕES / Instituições em Portugal
- Location / Region Europa/ Região Lisboa/ Portugal
Localização
Contacto
- E-mail [email protected]
- Website http://www.presidencia.pt/
- Telefone +351213614600
- Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
-
Endereço
Palácio de Belém
Calçada da Ajuda
1349-022 Lisboa (Portugal)