Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

0 / 5

A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas

 

NOTÍCIAS AGENDA

 

 

Secp Jose Luis Carneiro

Fotografia: Portal da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas

José Luís Carneiro é o Secretário de Estado das Comunidades nomeado para integrar o XXI Governo Constitucional e está sob tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros liderado por Augusto Santos Silva.

O Governo apresentou, em matéria de Comunidades, algumas linhas programáticas. A adoção de novas modalidades de voto e a realização de muitos atos consulares por via eletrónica são algumas das propostas. O Executivo liderado por António Costa reconhece que um terço da população portuguesa, ou seja, cinco milhões de pessoas, vive fora do país e necessitam de reconhecimento. O programa de Governo, prevê, entre outras medidas, modernizar a rede consular, criar um balcão e-consular que permita desmaterializar muitos atos consulares e eliminar entraves burocráticos relativos à situação fiscal ou da Segurança Social dos emigrantes. Também estão previstas medidas para reforçar os programas de apoio a emigrantes carenciados e idosos e apoiar as estruturas que ajudam estas pessoas. O Governo acredita que há muita “margem de manobra” no desenvolvimento económico em ligação com a diáspora e sugere que as Comunidades sejam encaradas como “uma alavanca da internacionalização da economia portuguesa, recorrendo às estruturas locais”, além do fomento do investimento de emigrantes e lusodescendentes em Portugal em setores prioritários (turismo, comércio e indústria e cultura), mas também no setor social e saúde, e do apoio a empresas de portugueses e lusodescendentes no estrangeiro, designadamente através do desenvolvimento de parcerias internacionais estratégicas entre empresas. Expandir o ensino de português no estrangeiro é outro dos objetivos do Governo, que pretende também intensificar o intercâmbio entre Portugal e as Comunidades nas artes e cultura e dinamizar a rede associativa, bem como promover estágios para emigrantes em território nacional

Biografia de José Luís Carneiro, disponibilizada no Portal do Governo

 

gae

 

gaid

  • Endereço Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas - 1399-030 Lisboa