NOVO REGULAMENTO

DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

INFORMAÇÃO PARA CLIENTES PARTICULARES

A partir de 25 de maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.

 

O objetivo desta comunicação é dar-lhe a conhecer as novas regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos que lhe assistem, assim como informá-lo da forma como pode gerir, diretamente e de forma simples, os respetivos consentimentos.

 

A DIÁSPORA LUSA-Comunicação, Edições e Eventos, Lda, na medida em que determine os meios de tratamento e as finalidades, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a lei e o novo Regulamento.

 

Entidade responsável pelo tratamento:

DIÁSPORA LUSA-Comunicação, Edições e Eventos, Lda,

Endereço: Rua João de Ruão, n.º 12, 12.º Piso, Bloco D, sala 3 – 3000-229 Coimbra

Endereço do Encarregado de Protecção de Dados: Rua João de Ruão, n.º 12, 12.º Piso, Bloco D, sala 3 – 3000-229 Coimbra

Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo da relação que estabeleceu connosco e na sequência das diversas interações realizadas com a DIÁSPORA LUSA – Comunicação, Edições e Eventos, Lda.

Caso pretenda manter os seus dados e as informações que a DIÁSPORA LUSA – Comunicação, Edições e Eventos, Lda,  tem registados, não terá de fazer nada.

 

Para além das situações em que tratamos dados para cumprimento de imposições legais, poderemos tratar os seus dados para as seguintes finalidades:

  • Vendas de bens e Prestação de serviços – Sempre que necessário, para efeitos de vendas de bens ou prestação de serviços, tratamos os seus dados pessoais.
  • Efeitos de marketing – Os seus dados pessoais são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de novidades, informações úteis, campanhas ou ofertas de bens ou serviços. Estas comunicações pretendem dar-lhe a conhecer informações, novidades, promoções, campanhas e outras oportunidades que poderão ficar a conhecer.

 

A DIÁSPORA LUSA – Comunicação, Edições e Eventos, Lda conservará os seus dados pessoais pelo período necessário no âmbito da relação estabelecida e cumprimento das obrigações legais.

Os seus dados pessoais podem ser comunicados a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais.

Em qualquer momento, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do Regulamento, de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei. Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efectuado até essa data. Tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s).

 

Garantimos todos os direitos consagrados no Regulamento. Para tal, a partir de 25-05-2018 pode entrar em contacto para realizar o seu pedido por escrito através do endereço de correio electrónico ou para a morada e contactos supra indicados fazendo prova da sua identificação.

Estamos empenhados na proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais. Tomámos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento dos seus dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. Adotámos as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como todos os demais direitos que lhe assistem.

 

INFORMAÇÃO PARA PESSOAS COLETIVAS E EMPRESÁRIOS EM NOME INDIVIDUAL

 

A partir de 25 de maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que

estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.

 

O objetivo desta comunicação é dar-lhe a conhecer que, relativamente ao tratamento dos dados pessoais, a DIÁSPORA LUSA – Comunicação, Edições e Eventos, Lda cumpre o disposto na legislação de proteção de dados em vigor em cada momento, nomeadamente as decorrentes do Regulamento acima referido.

No que aos eventuais dados pessoais de utilizadores no que se refere a Pessoas Coletivas, bem como sempre que esteja em causa um empresário em nome individual, nomeadamente em termos de identidade e contactos do responsável pelo tratamento, encarregado da proteção de dados, finalidades, destinatários, prazo de conservação, decisões automatizadas e direitos referentes ao tratamento de dados pessoais aplicar-se-á, com as devidas adaptações, o previsto no documento “INFORMAÇÃO PARA CLIENTES PARTICULARES”.

Os pedidos de Pessoas Coletivas e empresário(s) em nome individual relacionados com direitos consagrados no Regulamento podem ser realizados por escrito através do endereço de correio electrónico ou para a morada e contactos supra indicados fazendo prova da sua identificação.

 


 

Estamos empenhados na proteção e confidencialidade dos dados pessoais. Tomámos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. Adotámos as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Diáspora Lusa.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o Diáspora Lusa serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros.

O uso do Diáspora Lusa pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa do Diáspora Lusa reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Os anúncios

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Conteúdos

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Artigos

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Dados Pessoais

Confidencialidade e registo

A DIÁSPORA LUSA-COMUNICAÇÃO, EDIÇÕES E EVENTOS, LDA. assegura a proteção da privacidade dos utilizadores do seu site www.diasporalusa.pt, limitando-se a reunir informações pessoais facultadas voluntariamente, que são apenas utilizadas para os fins a que se destinam.

Os dados pessoais recolhidos através do portal www.diasporalusa.pt  são processados automaticamente e destinam-se à gestão do seu registo, de preferências ou de pedidos. O seu tratamento é automatizado, organizado e diretamente assegurado pela DIÁSPORA LUSA. A recolha e tratamento de dados pessoais têm como finalidade os registos pessoais para gestão dos sites, a concretização de serviços e participação nos conteúdos como, por exemplo, fóruns, comentários, votações e posteriores ações de marketing, envio de newsletters, mail marketing, processamento de assinaturas, recolha de dados para processamento e publicação de anúncios de compra e venda.

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Direito de retificação ou cancelamento

Nos termos da legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso, retificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através de comunicação remetida à DIÁSPORA LUSA.

Qualquer utilizador poderá livremente escolher fornecer, ou não, qualquer informação pessoal. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da DIÁSPORA LUSA, mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, deverá comunicar ou alterar as suas autorizações nos respetivos sites e fichas de inscrição.

 

Segurança da informação

A DIÁSPORA LUSA procura assegurar que, tanto quanto possível, sejam adotadas e organizadas as medidas técnicas para salvaguarda dos dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de procedimento judicial, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

 

Entidade Responsável

A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a DIÁSPORA LUSA-COMUNICAÇÃO, EDIÇÕES E EVENTOS, LDA., com sede na Torre Arnado, Rua João de Ruão, n.º 12, 12.º Piso, escritório 3, 3000-229 Coimbra (Portugal), com o número de matrícula e de pessoa coletiva 514152095, com telefone n.º (+351)239100670 ou e-mail: geral@diasporalusa.pt