Ocorreu ontem dia 5 de Maio, a Reunião de instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França.

O Deputado Carlos Gonçalves passa a assumir funções como Presidente, integrando ainda este organismo os Deputados Paulo Pisco (PS – Vice-Presidente), Telmo Correia (CDS-PP – Vice-Presidente), Susana Lamas (PSD), Manuela Tender (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sérgio Sousa Pinto (PS), Odete João (PS), Miguel Coelho (PS), Domicilia Costa (BE) e Carla Cruz (PCP).

Os Grupos Parlamentares de Amizade têm como objectivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objectivos comuns, nos domínios político, económico, social e cultural, reflectir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.

Os Grupos Parlamentares de Amizade (GPA) ocupam uma posição focal na área das relações externas, no conjunto das atividades da Assembleia da República, designadamente no que se refere à vertente do desenvolvimento da diplomacia parlamentar.

Os Grupos Parlamentares de Amizade são organismos da Assembleia da República vocacionados para o diálogo e a cooperação com os Parlamentos dos Países amigos de Portugal, tendo como objeto:

  • O intercâmbio geral de conhecimentos e experiências;
  • O estudo das relações bilaterais e do seu enquadramento nas alianças e instituições em que ambos os Estados participam;
  • Divulgação e promoção dos interesses e objetivos comuns, nos domínios político, económico, social e cultural;
  • Troca de informações e consultas mútuas tendo em vista a eventual articulação de posições em organismos internacionais de natureza interparlamentar, sem prejuízo da plena autonomia de cada grupo nacional;
  • Reflexão conjunta sobre problemas envolvendo os dois Estados e os seus nacionais e busca de soluções que relevem da competência legislativa de cada um;
  • Valorização do papel, histórico e atual, das comunidades de emigrantes respetivos, porventura existentes.

Os GPA são constituídos por Deputados, em número variável (entre 7 e 12 membros) e são pluripartidários, refletindo a composição da Assembleia da República.