Reunião das Comissões Temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas

As três Comissões Temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) irão reunir-se em Lisboa. A agenda contempla sessões de cada uma das comissões e reuniões com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, com o Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e com os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República.

Sessões abertas à comunicação social:
19 de Setembro
09h15 – Abertura dos trabalhos, com intervenções do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, do Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, do Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins, e dos coordenadores das três comissões de trabalho, António Freitas, Fernando Campos e José Duarte.
20 de Setembro
18h00 – Encerramento com intervenções do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e do Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro, podendo emitir pareceres sobre projetos e propostas de lei e demais projetos de atos legislativos e administrativos, bem como sobre acordos internacionais ou normativos comunitários relativos às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro.
O CCP é composto por cidadãos residentes no estrangeiro e além de poder reunir-se em sessões plenárias, divide-se em três Comissões Temáticas:
– Questões Sociais, Económicas e Fluxos Migratórios;
– Ensino do Português no Estrangeiro, Cultura, Associativismo e Comunicação Social;
– Questões Consulares e Participação Cívica e Política.