Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. 10 de junho de 2021. A partir de 1978 as “comunidades portuguesas” são associadas ao Dia de Portugal, reflexo do reconhecimento do seu significado para o nosso país, da valorização da sua ligação ao país de origem e do contributo que podem dar enquanto presença portuguesa no estrangeiro e do papel que desempenham nas relações entre os povos.
I. Comunidades Portuguesas
1. Dimensão e dispersão:
Cerca de cinco milhões de portugueses e lusodescendentes.
2.171.559 pessoas com morada do Cartão de Cidadão no estrangeiro1.
Principais países de fixação: França, Suíça, Brasil, Reino Unido, Alemanha, China (inclui Macau e Hong Kong), Luxemburgo, Estados Unidos da América, Venezuela, Canadá e África do Sul.
Dos principais países de fixação destacam-se os Estados Unidos da América, o Brasil e França, importantes destinos da emigração portuguesa do século XX, e onde as numerosas comunidades se encontram já na terceira geração que, apesar da distância física e psicológica, reconhece ainda assim Portugal como uma parte importante da sua identidade.
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Dados do Instituto dos Registos e Notariado a 31.03.2021, com base nos cidadãos nacionais que possuem Cartão de Cidadão emitido e com morada no estrangeiro.
2. Luso-eleitos:
859 cidadãos portugueses e luso-descendentes desempenham funções politicamente relevantes, em 2019-2020.
Países com maior número de luso-eleitos: França (542), Estados Unidos da América (159), Luxemburgo (27), Canadá (18), Suíça (14), Índia (13), África do Sul (12), São Tomé e Príncipe (11), Brasil (10) Alemanha (9) e Bélgica
Destacam-se largamente a França e os EUA, onde as numerosas comunidades, bem estabelecidas, tiveram já tempo de se integrar plenamente e envolver ativamente na cena política local e até nacional.
3. Remessas:
3.612.860.000 euros. Segundo os dados apurados pelo Banco de Portugal, em 2020, as remessas de emigrantes corresponderam a cerca de 1,8% do PIB português, e desceram 1,4%, em relação a 2019.
4. Movimento associativo:
2.013 associações.
Distribuição do movimento associativo: Europa (1.146), América do Norte (513), América do Sul (244), África (57), Oceânia (30) e Ásia (23). O movimento associativo foi apoiado, em 2020, em 491.588,31 euros3 e em 2021, perspetiva-se a atribuição de apoios no valor de 668.366,88 euros que permite contemplar 99 candidaturas. Entre 2017 e 2021 foram aprovados 330 projetos no valor de 2 milhões de euros.
II. Língua Portuguesa
1. Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P: A língua portuguesa é um elo fundamental de ligação às Comunidades Portuguesas. O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. é o instituto público responsável pela coordenação e articulação da política externa do
governo nas áreas da cooperação internacional e da promoção da língua e cultura portuguesas.
Através do Camões, I.P, a língua portuguesa é ensinada em 76 países.
Em 2021 a rede do ensino de Português no estrangeiro abrange 1.445 escolas e 66.055 alunos nos níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário.
O Camões, I.P. conta com 53 cátedras; 19 centros culturais; 51 leitorados; 82 centros de língua portuguesa; 303 protocolos com instituições de ensino, em 76 países.
O Camões, I.P, disponibiliza cursos online de português língua estrangeira, que abrangem os níveis A1, A2, B1, B2 e C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR).
O projeto Plano de Incentivo à Leitura promove a leitura de autores de expressão portuguesa, enviando bibliotecas para os alunos do ensino básico e secundário da rede de Ensino Português no Estrangeiro. Desde 2013, foram enviadas cerca de 1.500 bibliotecas.
2. Ensino Português no Estrangeiro:
Compete ao Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P fomentar o ensino do português como língua não materna e estrangeira nos curricula e sistemas de ensino, designadamente em países com comunidades de língua portuguesa.
Alguns destaques:
Senegal: A língua portuguesa é ensinada nas 14 Regiões do Senegal, onde o Português é uma disciplina de opção plenamente integrada no sistema do ensino oficial do país, sendo estudado, atualmente, por cerca de 44.000 alunos, dos ensinos médio – 8.º e 9.º anos de escolaridade – e secundário – 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Os estabelecimentos do ensino médio e secundário, público e privado, com ensino de português ascendem a 200. Existem cerca de 430 professores senegaleses, do Ministério da Educação do Senegal, cuja formação inicial e contínua é apoiada pelo Camões, I.P.. Nos últimos 10 anos, registou-se um crescimento de cerca de 150% do número de alunos.
EUA: Com 20.067 alunos no ensino básico e secundário e 1.376 estudantes no ensino superior, apoiados por 407 professores e 17
docentes, respetivamente, os EUA registaram um crescimento de 100% nos últimos 10 anos. A importância dada pelo sistema educativo à língua portuguesa concretiza-se na sua acreditação como língua de acesso ao ensino superior, através do exame NEWL. Em 2021, aproximadamente 400 estudantes realizaram o exame NEWL.
China: O crescente interesse pela Língua portuguesa está evidente no crescimento da oferta de programas de estudos da língua portuguesa, atualmente em 47 universidades, que conferem graduação em Português ou o Português como minor, em conjunto com outras formações, ou como disciplina opcional.
Venezuela: Tendo passado, no presente ano letivo, a disponibilizar a língua portuguesa como disciplina de opção no ensino básico e secundário, este país regista um crescimento anual de 30% no número de alunos (5.043 em 2021). O interesse pelo português reflete-se igualmente no ensino superior, que regista 1.032 estudantes e um crescente número de instituições de ensino superior a oferecer cursos nas áreas da língua e cultura portuguesas.
Espanha: Foram assinados Memorandos de Entendimento com as regiões autonómicas de fronteira que permitiram a integração curricular da língua portuguesa nos currículos do ensino básico e secundário; cerca de 55.000 alunos espanhóis aprendem português, envolvendo o sistema perto de 300 professores.
França: Nas diferentes modalidades de ensino, a língua portuguesa é ensinada a 12.917 alunos no ensino básico e secundário francês, que
conta com 4.730 estudantes no ensino superior a frequentar disciplinas de língua e cultura portuguesas. Da responsabilidade do Camões, IP,
registe-se a presença de 96 professores no ensino básico e secundário e o apoio a 15 docentes no ensino superior.
Suíça: Este país conta com 8.225 alunos no ensino básico e secundário, em contexto de língua de herança (comunidade lusodescendente),
através da presença de 75 professores portugueses.