Diáspora Lusa Moçambique

Plataforma dedicada a MOÇAMBIQUE.

Para os Portugueses e Lusodescendentes que residem, trabalham ou visitam este pais.

Publicidade |

.

.

Moçambique situa-se na costa oriental da África Austral e ocupa uma superfície de 799.390 Km. As suas fronteiras terrestres estendem-se por 4.330 Km2 e é limitado a oriente pelo canal de Moçambique, no Oceano Índico, que banha toda a sua costa de 2.795Km.

O país faz fronteira com 6 países, sendo limitado a Note pela Tanzânia, a Noroeste pelo Malawi (lago Niassa) e pela Zâmbia, a Oeste pelo Zimbabwe e pela República da África do Sul e a Sul pela Suazilândia e novamente pela RAS.

A grande maioria do território da República de Moçambique é constituída por planícies aluviais principalmente no litoral das regiões Centro e Sul. Nas províncias de Manica, Tete e Sofala situam-se as principais massas montanhosas com destaque para as Serras Vumba e o maciço da Gorongosa. Nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, o relevo é de planaltos de média altitude, entrecortados por cursos de água no sentido Oeste-Leste. De Norte para Sul, destacam-se entre os rios internacionais o Rovuma, o Zambeze, o Pungué, o Save, o Limpopo e o Incomati.

Para além da capital, Maputo, os principais aglomerados são as capitais provinciais – Beira, Nampula, Tete, Quelimane, Chimoio, Pemba, Inhambane, Xai-Xai e Lichinga – e ainda, Matola, Vilanculos, Maxixe, Nacala, Manica e Ilha de Moçambique. Em todas estas cidades é possível encontrar um conjunto de utilidades básicas como alojamento hoteleiro, bancos, comunicações telefónicas internacionais, serviços médico-sanitários, transporte aéreo e rodoviário e polícia.

O país está dividido em 11 províncias: Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza, Maputo e Maputo-Cidade. Cada província está dividida em distritos, num total de 152, existindo ainda, desde 2013, um total de 52 municípios.

Clima: Clima tropical, embora mais moderado no Sul.

– Regiões chuvosas: Centro e Norte.

– Meses mais quentes: Janeiro/Fevereiro (22º a 35º, 40º em Tete).

– Mês mais frio: Julho (16º a 25º)

– Meses mais secos: Julho a Agosto.

– Meses mais húmidos: Dezembro a Janeiro.

– Época das chuvas de Novembro a Abril.

Língua: A língua oficial é o português. Há várias línguas locais e dialetos que são falados pela maioria da população.

Moeda local / sistema bancário: A moeda nacional é o metical (MZM). A cotação do metical face ao dólar ou ao euro varia quase diariamente – vide http://www.bancomoc.mz/fm_MercadosMMI.aspx?id=10 . A moeda estrangeira de referência continua a ser o dólar americano, sendo o respetivo câmbio mais favorável do que o do euro. O câmbio oficial diverge do câmbio oferecido nas casas de câmbio e no mercado informal.

Regime de entrada e estada

Regime de vistos: A entrada no território da República de Moçambique para nacionais portugueses portadores de passaporte comum está condicionada à obtenção prévia de um visto, cujas modalidades e prazos de duração serão variáveis em função das características da deslocação pretendida, pelo que se recomenda aos viajantes que contactem atempadamente os serviços das representações consulares moçambicanas em Portugal. As autoridades locais já não emitem vistos de fronteira a viajantes provenientes de países nos quais existam missões diplomáticas ou consulares moçambicanas.

O visto de entrada em Moçambique é aposto sobre o passaporte válido por mais de 6 meses para além da data do termo da viagem programada.

Recomenda-se vivamente a não ultrapassagem da data limite de permanência assinalada no visto, sob pena de pagamento de elevadas multas. Em caso de necessidade, as prorrogações de vistos podem realizar-se junto dos serviços da Migração em Moçambique, se bem que o processo seja moroso e deva sempre ser iniciado antes de caducar o visto.

Restrições Aduaneiras/ Sanitárias à Importação de Produtos: As autoridades alfandegárias efetuam um controlo rigoroso das bagagens dos passageiros em todos os Aeroportos (internacionais e nacionais) e nas fronteiras terrestres com a República da África do Sul, Suazilândia, Zimbabué, Maláui e Tanzânia.

As restrições aduaneiras e sanitárias à importação de produtos são maiores do que nos países europeus, pelo que se desaconselha a não trazer produtos alimentares, sendo importante alguma contenção no número de bens que se pretenda trazer para oferecer, sob pena de ser obrigado a declará-los e a pagar direitos alfandegários elevados.

Condições de Segurança:

Continua a verificar-se, sobretudo nas Províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia e norte de Inhambane, alguma tensão político-militar que tem dado origem, em diversas ocasiões, a confrontos pontuais com maior ou menor gravidade. Enquanto essa situação perdurar, seja particularmente prudente nas zonas reportadas na altura como sendo de maior risco. Evite estacionar nessas zonas, sobretudo em troços das estradas limítrofes a zonas arborizadas, não transporte no seu veículo passageiros ou carga desconhecidos e circule, sempre que adequado, com as portas trancadas e vidros fechados.

Procure manter-se informado através da comunicação social e, se necessário, consulte o Consulado Geral da jurisdição em que pretende viajar (Consulados Gerais de Portugal em Maputo e na Beira).

Ao conduzir, tenha em mente não só as regras básicas de condução segura como ainda as especificidades aplicáveis a este tipo de contexto: organize-se de forma a cobrir o seu trajeto em período diurno, siga as instruções das autoridades (que podem incluir a obrigatoriedade de circular em caravana e com apoio de escolta policial em determinados troços, sujeitas e limitadas a horários, o que aconselha a um adequado planeamento do tempo, de preferência com folgas para imprevistos) e pare se for instruído para o fazer durante o percurso.

Nos últimos anos têm vindo a ser reportados, em Moçambique, incidentes que indiciam riscos de criminalidade consideráveis e que aconselham a uma atitude vigilante e prudente no dia-a-dia, particularmente nos centros urbanos e suas periferias. Esses cuidados devem ser particularmente adotados em Maputo bem como, pela recorrência dos incidentes reportados, em cidades como Nampula ou Nacala.

Face à atual situação de insegurança em Maputo, onde se tem registado uma particular incidência de criminalidade violenta e grave, incluindo raptos (especialmente de cidadãos de origem asiática), recomenda-se ao viajante a maior cautela nas deslocações, não frequentar locais isolados, evitar as rotinas, incluindo não efetuar diariamente os mesmos percursos, não exibir dinheiro ou objetos com valor monetário significativo e manter a família ou pessoas de confiança informadas sobre as deslocações.

Em zonas urbanas periféricas ou isoladas, não se aconselham passeios a pé, particularmente fora do período diurno e sem acompanhamento.

Aconselha-se particular prudência nas permanências em praias pouco frequentadas e recomenda-se que essas permanências sejam feitas, preferencialmente, em grupo.

Recomenda-se particular atenção para os riscos de roubos e furtos de oportunidade, especialmente em espaços públicos (carteiras e telemóveis) e em veículos estacionados, tanto no que se refere à carga e combustível, como a pertences pessoais no seu interior. Aconselha-se ainda a adoção de medidas de segurança que minimizem os riscos de furtos e roubos em residências ou armazéns.

Recomenda-se especial cuidado com os bens pessoais expostos de forma menos diligente em algumas unidades de alojamento, hotéis ou outras, incluindo dinheiro e documentação (passaporte, cartões de crédito, entre outros).

Por todo o país ocorrem pontualmente manifestações ou outras ações que envolvem concentrações em espaços públicos. Tais situações contêm um significativo potencial de violência repentina e podem ocasionar vários tipos de perturbações, incluindo na mobilidade automóvel ou pedonal. Evite por isso participar ou estar próximo dos locais onde decorram tais ações, monitorize a sua evolução através da comunicação social e siga sempre as instruções das autoridades presentes no local.

Relação com as autoridades: Apenas a Polícia da República de Moçambique, através dos seus diferentes ramos, poderá exigir-lhe a sua identificação. Os seus agentes são facilmente identificáveis pelo uso da farda branca (polícia de trânsito), farda cinzenta (polícia de proteção) ou por vezes com farda verde “camuflada”.

Colabore sempre com as autoridades quando estas o abordarem. Tem o direito de pedir a identificação dos agentes sempre que tenha dúvidas sobre a legalidade das suas ordens ou solicitações.

Sempre que for conduzido a uma esquadra de polícia, sem motivo aparente, poderá apresentar queixa e informar os Consulados Gerais da área de jurisdição consular da ocorrência (Maputo ou Beira) do sucedido. Não resista a ordens da Polícia ainda que lhe possam parecer ilegítimas.

De forma geral, os poderes da polícia são muito semelhantes aos que vigoram em Portugal e os meios para salvaguardar os seus direitos também.

A tentativa de suborno é crime de corrupção, pelo que a sua relação com a polícia deve ser mantida no âmbito legal. Em caso de detenção tem direito a falar com o seu advogado.

Inclua o número de emergência dos Consulados Gerais de Portugal em Moçambique (Maputo e Beira) na sua lista de contactos no sentido de, em caso de necessidade, obter a informação e ajuda possíveis quanto a procedimentos legais a seguir.

Em caso de acidente de viação, os procedimentos da polícia e dos seguros são muito semelhantes aos vigentes em Portugal. Chame sempre a polícia para verificar o acidente e fazer o respetivo relatório, ainda que a outra parte se possa dar como culpada no local do acidente.

Outras informações importantes:

Números de telefone de Emergência:

Polícia (Polícia da República de Moçambique – PRM): Geral: 119 / 112 e 21311195

Maputo: 21622001, 21625031 e 2132720

Sala Operações: 21325031 e 21322002

Matola: 21780279 e 21780199

Machava: 21751412

Beira: 112 – 23324705

Sala de Operações: 825955060 e Tel/Faxe 23325043

1ª Esquadra do Chaimite: 23327659

2ª Esquadra da Ponta Gea: 23322030

6ª Esquadra do Macúti: 23311200

Nampula: 26214324, 26212272, 26214324 e 26217411

Pemba: 27220439 e 27220357

Chimoio: 25122013 e 25122409

Tete: 25224058, 25224535 e 25220023

Lichinga: 27120622, e 27120014

Quelimane: 24218180 e 24216954

1ª Esquadra – 24213131

2ª Esquadra – 24216954

3ª Esquadra – 24217312

4ª Esquadra – 24217285

Bombeiros

Maputo: 21322222 e 800198198

Beira: 23327426

Emergência Médica: Foi recentemente criado o Serviço de Emergências Médicas de Moçambique (SEMMO), organismo que ainda não está em operação. Existem alguns operadores privados no mercado que asseguram a prestação de serviços médicos de socorro e emergência, incluindo o transporte de pacientes, com maior incidência na área de Maputo.

Transportes:

Transporte aéreo: O transporte aéreo nacional é assegurado principalmente pela companhia nacional LAM (Linhas Aéreas de Moçambique).

Existem também outras transportadoras aéreas privadas que asseguram ligações entre Maputo e os principais destinos turísticos do país.

Instaladas nos vários aeroportos de Moçambique, existem companhias privadas que poderão ser contactadas para efetuar ligações com vários pontos do país, bem assim como várias empresas de aluguer de viaturas automóveis.

Em voos de companhias privadas é cobrada uma taxa de Aeroporto na altura do embarque.

Transporte rodoviário: O transporte rodoviário interurbano e urbano, assegurado em grande parte por operadores semiprivados (vulgo “chapa”) está extremamente difundido e é muito utilizado pela população. Em Maputo, há um serviço de táxi, ainda reduzido, com praças de táxis no Aeroporto e nos principais hotéis da capital, sendo conveniente acordar o preço da deslocação antes de a iniciar.

O aluguer de automóveis está vulgarizado nas principais cidades, mas é oneroso.

Segurança rodoviária: Os índices de sinistralidade automóvel em Moçambique são muito elevados, com consequências muito severas ao nível de vítimas mortais e feridos graves. Vários fatores contribuem para estes registos, merecendo particular destaque o parque automóvel muito envelhecido e sem condições de segurança, vias de circulação com deficiências graves em termos de segurança e, em especial, a condução de risco efetuada por muitos condutores.

A rede de estradas é ainda insuficiente e irregular em qualidade nalguns trajetos, sobretudo na zona Centro, pelo que esta circunstância, aliada às grandes distâncias interurbanas, impõe uma prudente e cuidada preparação logística das deslocações por via terrestre, sendo necessário acautelar, nos trajetos mais longos que incluam troços em estradas secundárias (não asfaltadas), uma reserva de combustível, água potável, alimentos de viagem e um kit de primeiros socorros, incluindo seringas.

Um veículo de tração às quatro rodas pode ajudar a minimizar problemas em estradas ou troços não asfaltados, sendo particularmente aconselhável durante a “estação das chuvas” para longas distâncias interurbanas ou deslocações a zonas rurais, devendo optar, também neste caso e sempre que possível, por viajar em período diurno e em caravana com o mínimo de duas viaturas.

Sempre que possível, viaje acompanhado e de preferência com possibilidade de usar viatura alternativa conhecida e presente no trajeto, no caso de avaria.

Em Moçambique a condução automóvel é efetuada na faixa de rodagem mais à esquerda. O título de condução português é válido por um período de 185 dias após a entrada em território moçambicano, devendo ser requerida a troca do título de condução sempre que o período de permanência em Moçambique possa ser superior. Portugal reconhece as decisões condenatórias definitivas proferidas em processos de contraordenação rodoviária pelas autoridades moçambicanas.

Transporte ferroviário: A infraestrutura ferroviária é reduzida e pouco adequada para o transporte de passageiros, desaconselhando-se a sua utilização.

Transporte marítimo: O transporte marítimo de passageiros é praticamente inexistente, estando reduzido ao transporte costeiro de pequenos trajetos ou ao transporte fluvial.

As condições de segurança associadas a esta modalidade de transporte são normalmente muito deficitárias.

Cuidados de Saúde

Moçambique é considerado um país sem risco de propagação de febre-amarela pela Organização Mundial da Saúde. Contudo, as autoridades moçambicanas determinaram a obrigatoriedade de apresentação na fronteira de comprovativo de vacinação contra a febre-amarela aos viajantes que pretendam entrar em Moçambique provenientes de 43 países (ou que tenham estado em trânsito em Aeroportos localizados nesses países), na sua grande maioria africanos, onde constam também o Brasil, Angola, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Os cidadãos moçambicanos que se desloquem a algum daqueles países também estão abrangidos. Caso o viajante não apresente o certificado de vacinação deverá ser vacinado no posto de entrada, mediante o pagamento de aproximadamente 40 euros.

Na estação quente e húmida (que corresponde aos meses de novembro a março) é frequente existirem surtos diarreicos e de cólera praticamente em todo o país, pelo que se aconselha os viajantes a redobrarem todos os cuidados básicos e de higiene que deverão ser adotados na prevenção destas doenças, particularmente no que respeita ao consumo de água.

Maputo e Beira estão razoavelmente bem dotados de estruturas hospitalares públicas e privadas, existindo maior carência ao nível das províncias. Em caso de urgência, o viajante deve recorrer à urgência do respetivo hospital provincial e contactar familiares, companhia seguradora e serviços consulares, de forma a organizar prontamente a sua evacuação para a capital, países vizinhos, ou para território português.

Recomenda-se que todos os viajantes sejam possuidores de um seguro de saúde que inclua a evacuação médica.

O viajante deverá consultar o seu médico de família ou os serviços de saúde de medicina tropical, a fim de se informar sobre as medidas preventivas contra a malária e outras doenças, tais como cólera, hepatite A e B, febre tifoide, febre-amarela, poliomielite, difteria, tétano, BCG e HIV-SIDA.

Só deve ser consumida água mineral e engarrafada ou água tratada pelo próprio, devendo lavar bem a fruta e ter particular cuidado com o consumo de vegetais crus.

Endereços dos principais Hospitais e Clínicas

Maputo:

–      Hospital Central de Maputo – Av. Eduardo Mondlane. Tel. 21325002/4;

–      Clínica Especial do Hospital Central – Av. Eduardo Mondlane. Tel. 21324633 e 21321349;

–      Clínica Cruz Azul – Av. Karl Marx, 4141, 1º. Tel. 21300120 e 21305146;

–      Clínica de Sommerschield – R. Pereira do Lago, 52, r/c. Tel. 21493924/5/6;

–      Clínica 222 – Rua Eça de Queirós, 100. Tel. 21414875;

–      Instituto do Coração – Av. Kenneth Kaunda, 458. Tel. 21416347/4761;

–      Clinicare – Rua Ângelo Azarias Chichava (Ex-Rua Duarte Galvão), 50. Cel. 823066795 e 820003344;

–      Hospital Privado – Rua do Rio Inhamiara (Ex-Rua do Campo de Golfe). Tel. 21488600.

Beira:

–      Hospital Central da Beira – Av. Mártires da Revolução, 727. Tel. PBX 23312071/73, Faxe Administração 23311143, Faxe Direcção 23312078;

–      Clínica Avicena Lda. (privada) – Av. Poder Popular, 326, Beira. Tel. 23327990 e 23327987, Cel. 825021520 e 843021520, Faxe 23327988;

–      Clínica La Esperança (privada) – Rua Costa Serrão-Beira. Tel. 23326489, Cel. 827766001 e 847850570;

–      Clínica Sorridente (privada) – Rua Augusto Castilho, 172. Tel. 23320462, Cel. 843014453/9;

–      Consultório Beira Médicos Associados (privado) – Av. Mártires da Revolução, 1016-R/C. Tel. 23310120, Cel. 821525649 e 844605761.

Nampula:

–      Hospital Central de Nampula – Av. Samora Machel. Tel. PBX geral 26213001/2 e 26214478, Tel./Faxe 26212882 e 26218619 – Farmácia do Hospital Tel. 26213004 – Banco de Socorros Cel. 948813912, Gab. Diretor Geral Tel. 26213005, Gab. Diretor Clínico Tel. 26212149;

–      LAC – Laboratórios de Análises Clínicas Lda. (privado) – Av. Eduardo Mondlane, 806. Tel. 26213995 e 26213231;

–      Consultório Médico Boa Saúde, Lda (privado) – Bairro Muhavire, 2ª Rua dos Viveiros. Tel. 26216222, Faxe 26216223, Cel. 84460170;

–      Nacala – Clínica Capricórnio (privada) – Rua da Praia Mazuane. Cel. 827006375 e 842073926.

Pemba:

–      Hospital Provincial de Pemba – Rua Base Moçambique. Gab. Director Tel. 27221702, Tel./Faxe 27220200;

–      Clínica Privada de Pemba. Tel. 27221462, Cel. 823011239;

–       Clídis, Lda (privada) – Av. Eduardo Mondlane, Edifício HNF. Cel. 842703939 e 822792878.

Chimoio:

–      Hospital Provincial de Manica – Rua do Hospital, Chimoio. PBX 25122415, Faxe 25124255, Tel. 825130728, Gab. Diretor Tel. 25124753;

–      Clínica Privada Fátima (privada) – Av. Do Trabalho, Caixa Postal 80, Chimoio. Tel./Faxe 25123669.

Tete:

–      Hospital Provincial de Tete – Bairro Filipe Samuel Magaia, Av. Kwame Nkrumah. Tel.25222153 e 25223621;

–      Consultórios Médicos em Tete, Lda (privado) – Av. Julius Nyerere. Tel. 25222084, Cel. 844767722;

–      Centro Médico Santa Victória (privado) – Rua 3 de Fevereiro. Cel. 820466062 e 846592889, Faxe 25222108.

Lichinga:

–      Hospital Provincial de Lichinga – Av. do Trabalho. Tel. 27120065;

–      Clínica Pronto Socorro, SCI (privada) – Av. Julius Nyerere. Tel. Gestor 26942174, Tel. 27121110, Cel. 867321840.

Quelimane:

–      Hospital Provincial de Quelimane – Av. Acordos de Lusaka. Banco de Socorros Tel./Faxe 24213000, Gab. Diretor Tel. 24213332.

Telecomunicações: A rede fixa de telecomunicações nacional – TDM – é de qualidade satisfatória, mas com tarifas relativamente elevadas. Existem telefones públicos (cabines) nas cidades, que funcionam com cartão.

Existem três redes móveis – MCEL, VODACOM e MOVITEL – que cobrem já uma parte muito substancial do país e que podem ser utilizadas em telemóveis com cartões pré-pagos e com contrato, operando com roaming. É possível a utilização de telefones de redes móveis portuguesas.

Estas quatro operadoras fornecem igualmente serviço de dados e de acesso à Internet. Em várias cidades é possível encontrar unidades hoteleiras e estabelecimentos comerciais com acesso a rede de dados, via Wi-Fi.

Endereços Úteis:

Presidência da República: http://www.presidencia.gov.mz/

Portal do Governo: http://www.portaldogoverno.gov.mz/

Assembleia da República: http://www.parlamento.mz/

Autoridade Tributária: http://www.at.gov.mz/

Banco de Moçambique: http://www.bancomoc.mz/

Procuradoria-Geral da República: http://www.pgr.gov.mz/

Turismo: http://www.turismomocambique.co.mz/

Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Maputo.

https://www.maputo.embaixadaportugal.mne.pt/pt/

Número de emergência do Consulado Geral de Portugal em Maputo: +258 843987647

Números de emergência do Consulado Geral de Portugal na Beira: +258 825101908 e +258 845944833.

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:

http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal/livro-do-corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal.aspx

Notas Importantes:

As informações contidas nesta página foram obtidas a partir desta fonte: Portal das Comunidades do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal na qual consta a seguinte comunicação: as presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Consulte outras informações e advertências nos Avisos e Política de Privacidade.