A liberdade de expressão constitui um dos pilares mais nobres da vida em sociedade e revela a sua verdadeira grandeza não nos momentos de consenso cómodo, mas precisamente nos instantes de discordância. Defender a palavra quando ela confirma as nossas próprias convicções é tarefa simples. Defendê la quando incomoda, provoca ou contraria exige carácter, maturidade intelectual e um compromisso autêntico com a liberdade.

Uma sociedade que apenas tolera opiniões convenientes não é verdadeiramente livre. É, quando muito, organizada segundo critérios de conformidade. A liberdade de expressão só existe em plenitude quando o cidadão pode manifestar o seu pensamento sem receio de represálias, de ostracismo social ou de punição moral, desde que respeite a lei e a ordem pública. Trata se de um direito inerente à dignidade humana e não de uma concessão graciosa do poder político ou cultural.

A liberdade de expressão assenta igualmente numa confiança profunda no indivíduo.

Confiança na sua capacidade de pensar, de discernir, de concordar ou de discordar com responsabilidade. Sempre que se restringe a palavra em nome de uma alegada protecção colectiva, o que frequentemente se protege não é a harmonia social, mas a fragilidade de ideias incapazes de se sustentarem no debate aberto.

A história demonstra que o progresso raramente nasce do silêncio imposto. Muitas das ideias que hoje consideramos evidentes foram, no seu tempo, tidas como incómodas, perigosas ou subversivas. Foi através do confronto de argumentos, e não por meio da censura, que as sociedades evoluíram e se aperfeiçoaram.

Existe uma beleza serena na coexistência de opiniões divergentes no espaço público. É nesse confronto civilizado que o pensamento se afina, que os erros se expõem à luz do escrutínio e que as boas ideias se fortalecem. Calar uma opinião não a elimina. Apenas a empurra para a sombra, onde tende a crescer alimentada pelo ressentimento e pela desconfiança.

Defender a liberdade de expressão não implica concordar com tudo o que é dito. Implica reconhecer que o seu oposto é incomparavelmente mais perigoso. Sempre que se aceita que determinadas ideias não podem ser pronunciadas, concede se a alguém o poder de decidir quais são admissíveis. Esse poder, uma vez instituído, raramente conhece limites duradouros.

Num tempo marcado por sensibilidades exacerbadas e reacções imediatas, a liberdade de expressão exige coragem e contenção. Exige a aceitação de que viver em liberdade implica ouvir o que não agrada. Esse é o preço da convivência entre homens livres, e é um preço modesto quando comparado com o custo do silêncio imposto.

A liberdade de expressão não é ruído. É a voz de uma sociedade suficientemente confiante para permitir que os seus cidadãos pensem em voz alta. A sua beleza não reside na uniformidade, mas na pluralidade. Não no conforto, mas na liberdade.

Cesar DePaço

Diáspora América do Norte por César de Paço