História da Diplomacia por Peter Higgs
Todos ouvimos na escola a história do Tratado de Windsor, sendo a mais antiga aliança diplomática entre dois países soberanos na história do mundo. De facto a aliança Luso-Inglesa foi bem mais antiga.
Imagem destaque | Fevereiro 1387: Casamento entre D. João I de Portugal e a Princesa Philippa de Lancaster, dando origem à dinastia Avis.
Após a queda de Edessa ao atabeg Turco Zengi em 1145 o Papa Eugene III emitiu a Bula Quantum Praedecessors anunciando a segunda cruzada e, pela primeira vez, foram as monarquias Europeias que lideraram a iniciativa, sobretudo Louis VII de França e Conrad II Imperador do Sacra Império Romano-Germânico. No entanto, o Rei Steven de Inglaterra estava demasiado ocupado em defesa do seu reino, que se encontrava num estado de constante anarquia, para ordenar uma participação régia e, tal como no caso da primeira cruzada, foram os nobres Ingleses que tomaram a iniciativa. Sem aguardar a confirmação de Louis de França, em Maio de 1147, um contingente de 13,000 homens, Anglo-Normandos, Flamengos, Escoceses e Alemães zarparam de Dartmouth, Inglaterra em 167 navios. O contingente foi liderado por Henry of Glanville, Constable (condestável) de Suffolk, com a participação de Simon of Dover, Andrew of London, Arnulf de Areschot, Cristin de Ghistelle, Saher de Archelle etc.. Enfrentando mal tempo, a armada atracou no Porto em Junho 16 onde o Bispo Pedro II Pitões, e João Peculárius, Arcebispo de Braga, em nome do Dom Afonso Henriques, convenceram-nos a marchar sobre Lisboa, para assistir à sua libertação. O Papa, ao anunciar a cruzada, tinha especificado a inclusão na cruzada das lutas na peninsular Ibérica contra os Mouros, portanto os cavaleiros Anglo-Normandos sentiram-se na obrigação de cooperar. A tomado foi um êxito seguido pelo costumário pilhagem em que Arnulf de Areschot fez questão de participar pessoalmente. História nos diz que a libertação de Lisboa foi o único sucesso da Segunda Cruzada, outrora considerada um falhanço.
João Peculárius convenceu vários dos prelados estrangeiros a ficar em Lisboa para reconstruir a igreja e Guilibertus of Hastings assumiu o papel de Bispo de Lisboa. A sua nomeação foi assinada por Walter de Flandres, Walter of Hastings, Hua de Silésia, Alfred de Caranton e Arnulf de Areschot entre outros; uma autêntica União Europeia de assinaturas. Posteriormente, em 1151, Guiliberto teria deslocado para Inglaterra numa missão de convencer nobres de participar na libertação de Ibéria dos Mouros. Voltou com uma contingente armada que atacou Alcácer (sem sucesso). É significativo que o historiador, o Visconde de Santarém, mantinha que já deveria ter havido algum acordo ou tratado de qualquer espécie entre os dois países, uma vez que a lei Inglesa não permitia o levantamento de um exército para participar em guerras sem ser de apoio a aliados. A implicação desta opinião seria que a Inglaterra e Portugal foram de facto aliados muito antes do Tratado de Windsor.
Em Julho de 1189, O Papa Gregório VIII lançou a Terceira Cruzada com a emissão da Bula Audita Tremendi. Os Reis Henry II de Inglaterra e Philippe II de França, e também Frederick I do Imperio Romano-Germânico, alinharam entusiasticamente. No entanto, Henry II morreu precisamente em Julho e o seu filho Richard I assumiu o reinado e a cruzada. Duas frotas zarparam de Inglaterra neste ano. O primeiro contingente Inglesa, levando cavaleiros de Inglaterra, Dinamarca, Flandres, Hollanda e Renânia, passou por Lisboa e de seguida para Alvor que foi saqueado, antes que seguiram para Acre. Uma segunda frota chegou a Lisboa de Inglaterra em Maio 1189 e o Dom Sancho I convenceu o contingente, essencialmente comuns Ingleses, Bretons e Galegos, de avançar para Silves que atacaram e conquistaram depois do qual seguiram também para Acre, chegando em Junho 1190.
Durante os séculos XIII e XIV, as relações entre Portugal e Inglaterra continuaram cordiais com apenas alguns desentendimentos pontuais. Relações entre os dois países solidificaram a partir de 1372, entre Edward III, um Rei progressivo, e Dom Fernando I de Portugal, impulsionados pelo antagonismo mútuo para com a Castilha. Dom Fernando I contestou o trono de Castilha com Enrique de Trastâmara, reclamação herdada do seu pai D Pedro I. John of Gaunt, filho do Edward III, tinha casado com a Infanta Constança, filha do D Pedro e, portanto, sentia que ele próprio tinha direitos sobre o trono de Castilha. Assinaram em Tagilde um tratado (escrito em Castelhano) que previa a cooperação na invasão de Castilha obrigando os dois monarcas a travar guerra contra Castilha em duas frentes. O tratado foi reforçado pelo Edward Prince of Wales em Londres em 1373; foi assinalado uma “amizade perpétua”. Várias condições foram criadas para a continuação de comércio facilitado entre os dois países. No entanto o inconstante Dom Fernando decidiu assinar em simultâneo um acordo com Castilha, efetivamente de subserviência; esta duplicidade resultou em dez anos de chãos que abalou o seu reinado e esvaziou os seus cofres.
O reino do Dom Fernando foi conturbado; a sua indecisão viu o seu reinado ameaçado pelos exércitos de Castilha, e desfalcado pelo esforço bélico; a ajuda militar de Inglaterra nem sempre foi eficiente ou eficaz. Em 1380, o Earl of Cambridge, filho do Edward III, chegou a Portugal com 2000 homens armados para auxiliar os exércitos Portugueses mas a falta de coordenação entre estes reais e a ausência do John of Gaunt comprometeu a missão que acabou sem qualquer combate decisivo. No entanto, a presença do Duke of Cambridge e a sua intervenção pessoal salvou o futuro rei Dom João I, filho ilegítimo de Dom Pedro I, preso por ordem da Rainha Dona Leonor Teles, pois o Duke of Cambridge argumentou ao seu favor. Após a morte de Dom Fernando o pais se encontrou num estado de anarquia régia com a Dona Leonor Teles, Dom João e ainda Dom Juan de Castilha a reclamar o trono e contestando-o com os seus exércitos. Dom João foi aclamado pelos Cortes em Abril 1385 e, com o apoio do seu condestável Nuno Alvarez Pereira e a ajuda, agora efetiva, de um contingente Inglês, incluindo arqueiros experientes, derrotou decisivamente a exército Castelhano na batalha de Aljubarrota.
Na sequência desta vitória, Dom João I consolidou o seu reino e redefiniu a aliança com Inglaterra, assinando o tratado de Windsor em 1386. Podemos verificar que este tratado diplomático entre Inglaterra e Portugal, saudado como a mais antiga do mundo, de facto foi na sequência de acordos já em existência bem antes desta cerimónia de 1386.
A primeira ação militar que resultou foi o enviou de seis galeões de guerra de Portugal para assistir a Inglaterra, que tinha poucas embarcações próprias de guerra, num bloqueio aos portos de França. John of Gaunt solicitou a Portugal ajuda na sua reclamação ao trono de Castilha e um exército conjunto invadiu Leon – sem sucesso. John of Gaunt desistiu e o seu exército retirou para Inglaterra em barcos fornecidos pelo Dom João. Apesar do fracasso da campanha terrestre conjunta, Dom João mantinha uma frota ao serviço da coroa Inglesa com aproximadamente 2000 marinheiros Portugueses até 1389, ano da assinatura de um pacto Anglo-Francês. Há evidência da continuação de relações militares ativos depois desta data: em Julho 1398, o Edmund Arnald foi autorizado a embarcar em Dartmouth, vinte soldados e quarenta archeiros para servir o Rei de Portugal. O Dom João I casou no Porto com a Philippa, filha do John of Gaunt. Em 1410 ele casou a sua filha ilegítima Beatriz ao Thomas Fitz-Alan, Duke of Arundel, aliado ao recentemente coroado Henry IV, Henry Bolingbroke, filho de John of Gaunt e herói das cruzadas em Lituánia. Henry tinha conquistado o trono ao Richard II, quem ele mandou matar na sua prisão.
Sob o Henry IV, relações entre os dois países foram fortalecidas, incluindo relações comerciais privilegiadas. Em Janeiro 1406, uma instrução régia obrigou os oficiais portuárias de Southampton de receber com privilégios o Infante Dom Afonso, Conde de Barcelos, filho legitimado do Rei de Portugal e cunhado de John of Gaunt. Em Junho 1413, houve uma comissão liderado por “Johannes Valesci de Almadana de Concilio nostro secreto, & Johannes Alvari Decanus Visen” para celebrar um acordo segredo com Henry V quem, entretanto, teve o cuidado de reforçar os seus acordos com França, Bretanha, Borgonha e Castilha. No entanto, era evidente aos Portugueses que ele já preparava a sua aventura em França. Na mesma altura que o King Henry V preparava a sua invasão de França, Dom João e os seus filhos, Infantes Dom Duarte, Dom Pedro e Dom Henrique, estavam empenhados nos preparativos para uma investida em Marrocos. Ambos tinham muito cuidado em manter as suas intenções em sigilo, mas é evidente que estes dois reinos compartilhavam os seus planos entre eles e, provavelmente, tinham combinado coordenar as suas iniciativas diplomáticas de falsas embaixadas para reduzir a possibilidade de uma reação impeditiva por parte dos seus vizinhos. King Henry autorizou o envio de armas e a participação de um contingente Inglês a juntar-se a frota Portuguesa em Lisboa que partiu para Marrocos. O João Vaz de Almada e o seu filho Álvaro Vaz de Almada afirmaram ter lutado ao lado de Henry V em Harfleur e Agincourt.
Henry V foi seguido pelo seu filho Henry VI em 1422. Henry, via os seus conselheiros, pois era ainda menor, procurou fortalecer relações com Portugal concedendo vários privilégios comerciais. Dom Duarte ratificou os acordos estabelecidos com a Inglaterra e tinha recebido condolências do Henry VI para a morte do seu pai.
O Infante Dom Pedro, segundogénito do Dom João I, em 1425, embarcou numa odisseia diplomática à Europa, chegando primeiro a Inglaterra em Setembro onde permaneceu duas semanas. Foi recebido na corte com todas as benesses e simpatia devidas à um membro de uma família real de parentesco. Ele ficou hospedado em Windsor onde o Rei lhe enviou duas jarras de ouro encrostados com pérolas e pedras preciosas. Na altura que Dom Pedro chegou a Inglaterra, sendo o novo Rei Henry VI ainda menor, houve contestação entre o duque de Gloucester e o Bispo de Winchester Henry Beaufort, membro de uma das famílias mais potentes do Reino, disputando quem controlava o jovem Rei. O historiador Jacques Paviot sugere que o Infante Português teria deslocado a Inglaterra precisamente para mediar este diferendo em favor do Duke de Gloucester, marido da Jacqueline de Baviera, rival dos Duques de Borgonha, provocando inquietação no corte de Bruges. No entanto, e claro que a motivação da visita se prende com o desejo de reforçar as ligações entre a família Avis e o novo Rei, reforçando assim também os acordos e o relacionamento estabelecidos com o seu pai. É possível que o Infante visitou a Universidade de Oxford e aproveitou da visita para recolher informações e ideias que incorporou na sua Carte de Bruges escrito no ano seguinte. O Infante foi também acompanhado pelo seu grande amigo Álvaro Vasques de Almada, herói de Ceuta.
Em Agosto de 1445, o Henry VI solicitou ao Infante Dom Pedro intermediação na negociação de paz entre Inglaterra e Castilha. Henry VI foi obrigado a lutar para manter as terras conquistados pelo seu pai em França, contando com a destreza do seu Constable of France, Sir John Talbot. Este condestável registou a participação do tal Dom Álvaro Vasques de Almada quem “de tal maneira se bateu pelos Britânicos contra os Franceses, que Henrique VI de Inglaterra o nomeou Cavaleiro da Ordem da Jarreteira e Conde de Avranches na Normandia”.
Depois da perda de França em 1453, o Henry VII perdeu também as suas capacidades mentais provocando um reascender de guerra civil entre as casas de Lancaster e York. O trono foi contestado por vários pretendentes,. Edward de York conquistou o trono na batalha de Towton mas foi obrigado a repetir a sua conquista na batalha de Tewkesbury em Maio 1471 depois de ser deposto e obrigado a fugir para junto do seu cunhado o Duque Carlos de Borgonha, filho de Isabel de Portugal. Nesta altura esta Duquesa Viúva também reclamou o trono de Inglaterra por ela e o seu filho qual reclamação foi efetiva mas respeitosamente ignorada, pois os Ingleses, com muito respeito pela Duquesa, resolveram as suas ascendências não pelas assinaturas de notários mas sim pela força de armas.
Quando Edward IV finalmente assegurou o seu trono em 1471 e procurou estabelecer boas relações, não apenas com os antigos aliados de Inglaterra: Portugal, Bretanha e Borgonha mas, depois de uma tentativa falhada de domínio de França, Edward e o Rei Louis XII de França assinaram o Tratado de Picquigny em Agosto 147 pelo qual Edward admitiu não revindicar mais terras e direitos em França em troca de paz e um emolumento elevado.
Em Março 1471, foi assinado uma renovação de tratados com Dom Afonso V de Portugal e outro em Fevereiro 1482 que Dom João II ratificou em Westminster em Setembro do mesmo ano. O comercio conduzido por mercadores Ingleses estava cada vez mias virado para as rotas Atlânticas, sobretudo depois da restrição de acesso regular aos portos controlados pela Liga Hanseática incluindo os de Kalmar. A busca de stocfis na Islândia e comercio com Ibéria tinha crescido. Registos alfandegárias de Bristol demonstram um comercio continuo com Portugal que beneficiou da perda de Gascogne em 1453, depois do qual importações de Bordeaux a Inglaterra eram temporariamente dificultados e nunca mais privilegiados. E Portugal tinha descoberto comercio com Africa e estava a produzir açúcar na Madeira. Bristol era o principal porto na Inglaterra com negócios com Portugal e as ilhas Portugueses, enquanto Southampton se dedicava principalmente a comercio com o Mediterrâneo. No Newport Ship, embarcação na época descoberta recentemente no lodo do Severn, foram encontradas peças de porcelana e ferramentas evidentemente Portugueses. Os portos da costa Nordeste de Inglaterra tinham perdido grande parte do seu negócio após o boicote Hanseático. Foi um barco Breton, pertencentes a mercadores de Bristol que foi o primeiro registado trazendo açúcar de Madeira.
É sabido que Henry VII, quem reinou de 1485 até 1509, promoveu as atividades de exploração e a expansão de rotas marítimas por parte dos mercadores de Bristol e de outras cidades portuárias, em concorrência com os exploradores Ibéricos, mas aparentemente estas atividades já tinham sido encorajados também pelo Edward IV, sendo estas iniciativas mantidas em sigilo. Nos Teller’s Rolls de Pasqua 1465, foram encontradas referências à pagamentos feitos a “ex-plorator itinerans” e “explorator Regis” para expedições à “extra partes marinas” ou “ad partes exteras”. Estas expedições seriam “in certas materiis secretas” e “supra negocia domini Regis” Citamos este excerto: “Magistro Johanni Russell exploratori per mandatum domini Regis-xli. Cuidam exploratori misso extra partes marinas viz. vna vice xis. alia vice per manus Christofori Grene lxvj s. viijd. & alia vice per manus praedictos xxiiij li ….. Christofori Grene misso eodem exploratori-xxs.] & alia vice xxs.-xxxli. vj s. viij d. m. IV. Galfridio Hanyll exploratori Regis misso mandata Regis ad partes exteras in certis materiis secretis-liij s. iiij d. Davy Cholmeley exploratori Regis per manus proprias-xxs. m. ……..” Quem eram estes homens recipientes destas patentes? David Colmondley (e um Christopher Waller também contemplado) eram serventes na casa real enquanto Master John Russell poderia ter sido o tal capitão, deste nome, do Clement de Calais em 1469. John Kendal foi indigitado para recompensação por este efeito na alfândega de Poole. Outros nomeados são de origem desconhecido. Em 1465, os mercadores de Bristol eram os mais ativos no comercio com Portugal e foi encontrado nos registos alfandegários desta altura referencias ao destino de embarcações destinados a Portugal “ad partes exteras” Os Mercadores Shipwoode e Gaywood financiavam viagens regulares entre Portugal e Madeira. Um dos seus capitães foi John Lloyd quem, mais tarde, efetuou na primeira expedição Inglesa a procura do novo continente, as Américas. O próprio Rei Edward empenhava-se em comércio, mantendo controlo sobre o negócio, conduzido por barcos Italianos, de lã para o Mediterrâneo. Patentes reais foram emitidos em 1465 a John Lockton e Richard Whitington de Londres “for the purueyaunce and conueiyng of oure Lyones late by thaym brought out of te Realme of Aragon & Barbaric vnto pis our Realme of Englande to their grete castes auentures and charges“. (= “para o negócio e transporte dos nossos leões recentemente trazido do Reinado de Aragão e de Barbária até o nosso Reinado de Inglaterra ao seu considerável grande esforço, risco e custo”). Estes eram os primeiros leões visto na Inglaterra.
Quatro anos mais tarde, os mesmos mercadores entregaram mais dois leões ao rei (ainda outros dois tinham morrido pelo caminho). Esta viagem teria sido feito via Aragão, para terras Portugueses sem a autorização de Portugal. É provável que este Whitington era descendente do Dick Whitington, mercador e Mayor of London, quem tinha financiado a invasão de Henry V a França em 1415 e quem deu origem à uma lenda popular, celebrada anualmente por crianças Londrinas na época do Natal ainda hoje. É irónico que esta lenda popular envolve Dick Whitington e um seu gato: será coincidência?
As restrições impostas pelo Kristian I de Dinamarca sobre visitas de barcos Ingleses a Islândia encorajavam os mercadores Ingleses, sobretudo os de Bristol, a procurar comercio em território recentemente dominado por Portugal. Em 1480, 20 barcos estrangeiros carregavam açúcar de Madeira, furando assim o monopólio régio Português. Dom Afonso V foi obrigado a reagir, reforçando a proibição e apertando com mercadores estrangeiros em Lisboa. Edward IV solicitou ao Papa Sisto IV, em Fevereiro 1481, um pós-autorização de viagens Ingleses a África Portuguesa. O Papa entretanto, em Junho 1481, mais preocupado pelos diferendos entre Castilha e Portugal, tinha emitido a Bula Aeterni Regis confirmando direitos exclusivos aos Portugueses de todas as terras e ilhas, descobertas e para descobrir, ao sul das Canárias, sob a jurisdição espiritual da Ordem de Cristo. No entanto, em 1482 foi descoberto e reportado ao Dom João II que dois mercadores, John Tintam e William Fabian, tinham acordado com o Duke de Medina Sidónia a montagem de uma expedição para Guiné.
O Dom João II, alarmado com este precedente e ansioso para manter o “Mare Nostrum”, preferentemente neste caso por via pacífica, enviou uma embaixada ao Rei Edward. Citamos Garcia de Resende: Crónica d’El Rei D. João II. Lisboa 1516. Cap. XXXIV.: “Daqui de Montemor mandou El-Rei por embaixadores a El-Rei D. Duarte de Inglaterra Ruy de Sousa, pessoa principal e de muito bom saber, auctoridade e crédito, de que El-Rei muito confiava, e o doutor Joào d’Elvas, e Fernào de Pina por secretaria. E foram por mar mui honradamente com mui boa companhia, os quaes foram em nome d’El-Rei confirmar as ligas antigas com Inglaterra que pela condição d’ellas o novo Rei de um reino e do outro era obrigado a mandar confirmar. E também para mostrarem o título que El-Rei tinha no senhorio de Guiné, para que depois de visto El-Rei de Inglaterra defendesse em todos seus reinòs que ninguem armasse nem podesse mandar a Guiné, e assi mandassse desfazer uma armada que para lá fazia por mandado do duque de Medina Cidónia um João Tintão e um Guilhermo Fabião, Ingleses. Com a qual embaixada ElRei de Inglaterra mostrou receber grande contentamento e foi d’elle com muita honra recebida, e em tudo faz inteiramente o que pelos embaixadores Ihe foi requerido, de que elles trouxeram auténticas escripturas das diligencias que com publicos pregòes se là íizeram, e assi as proviçòes das aprovaçòes que eram necessarias, e com tudo muito bem acabado e é vontade d’El-Rei se vieram.” A renovação de acordos de paz foi proposto pelo Dom João II.
Edward, quem tinha procurado estabelecer acordos de paz com a maioria dos países com os quais Inglaterra tinha relações não admitia, obviamente, relações menos que cordiais com Portugal. Também, ele tinha percebido que os negócios legitimados via as feitorias em Portugal tinham mais valor que os especulativos em África Portuguesa e respondeu de imediato confirmando os acordos e tratados antigos entre os dois países Tradução nossa: “Não desejamos cometer nenhuma contrariedade, penalizada ou não, e por isso prometemos e juramos, na forma acima, que os referidos Tratados, Paz, Concórdia, Amizades e Confederações, e tudo neles contidos, deverão seja sempre e em todos os momentos firme, sólidos, estáveis e duradouros para sempre… “