A Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, de acordo com o Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, tem em curso um procedimento de notificação aos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro e inscritos no recenseamento eleitoral cujos documentos…
O Estatuto de Investidor da Diáspora é condição para aceder a apoios e incentivos com benefícios adicionais para investimentos no interior do país previstos no PNAID-Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora. O PNAID tem como linhas de ação:…
Medidas “destinam-se também a empresários nacionais que pretendam internacionalizar os seus negócios através da diáspora”. Foi publicada, esta terça-feira, a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID). De acordo com…
Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal no período estival, sugere-se leitura deste folheto. Recomenda-se também a leitura atenta das Perguntas Frequentes (FAQ’s) sobre as viagens para Portugal. Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá…
A Câmara de Abrantes e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas aprovaram esta sexta-feira, 24 de julho, a minuta de um protocolo para a constituição de um futuro Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) “Os destinatários destes gabinetes…
Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora aprovado em Conselho de Ministros. A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse à Lusa que o programa de apoio ao investimento do emigrante em território nacional, aprovado esta quinta-feira,…
O Conselho de Ministros aprovou o programa Internacionalizar 2030, que estabelece as prioridades para a internacionalização da economia portuguesa. Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, afirmou que o programa…
Os deputados do Partido Socialista (PS) à Assembleia da República, Marta Freitas e Paulo Porto Fernandes, eleitos respectivamente pelos círculos eleitorais da Madeira e da Emigração, foram os relatores da petição que tem como primeiro subscritor Felipe Pereira da Costa,…
Entraram 2,841 portugueses na Holanda em 2019, segundo dados do Centraal Bureau voor de Statistiek. Aquele organismo holandês contabilizou um total de 235,954 entradas de estrangeiros no país, tendo os portugueses representado 1.2% desse total. Pelo quarto ano consecutivo, aumentou…
Os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro podem votar na eleição para o Presidente da República e na eleição para a Assembleia da República. Votam também para a eleição dos deputados portugueses para o Parlamento Europeu todos os cidadãos residentes no…
