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Categoria: Angola

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Emídio Sousa abre 8.ª edição do Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos das Comunidades Portuguesas

A 8.ª edição do Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos das Comunidades Portuguesas decorreu entre os dias 3 e 5 de novembro de 2025, na cidade de Pombal, com a abertura oficial presidida pelo Secretário de Estado das Comunidades…

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Candidatos a Belém intensificam contactos com comunidades portuguesas no estrangeiro

Os candidatos à Presidência da República de 2026 estão a reforçar o diálogo com as comunidades portuguesas no estrangeiro, realizando visitas a França, Bélgica, Luxemburgo, Suíça e Reino Unido, num esforço de aproximação aos eleitores emigrantes e de reconhecimento do…

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Marcelo promulga nova Lei dos Estrangeiros e encerra debate sobre inconstitucionalidade

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira a nova Lei dos Estrangeiros, diploma que altera o regime jurídico de entrada, permanência e afastamento de cidadãos estrangeiros em Portugal. O Chefe de Estado cumpriu o prazo que…

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Portugal lança novo programa “Voltar” para incentivar o regresso de emigrantes em 2026

O Governo português prepara-se para lançar, o programa “Voltar”, uma nova iniciativa oficial destinada a incentivar o regresso de emigrantes. O projeto, integrado na proposta do Orçamento do Estado para 2026, sucede e amplia o atual Programa Regressar, procurando reforçar…

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Nova Lei dos Estrangeiros em Portugal endurece regras de entrada, residência e reagrupamento familiar

O Parlamento português aprovou esta terça-feira, 30 de setembro, a nova Lei dos Estrangeiros, que substitui a versão anterior rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto. O diploma segue agora para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já…

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Luís Marques Mendes elabora manifesto para valorizar diáspora portuguesa

Luís Marques Mendes, candidato à Presidência da República portuguesa, nas eleições de 2026, divulgou o manifesto “Comunidades Portuguesas – O Meu Compromisso”, no qual sublinha o papel estratégico da diáspora para o futuro do país. O antigo líder do PSD…

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Moçambique acolhe 25.º Encontro da ASGP-CPLP com foco na modernização parlamentar

Moçambique acolhe, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025, em Maputo, o 25.º Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa (ASGP-CPLP).   O evento reúne os responsáveis máximos das secretarias-gerais dos parlamentos da…

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Relatório global sobre democracia destaca Portugal como exemplo no voto dos emigrantes

O Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025, publicado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), sediado em Estocolmo, sublinha a importância do voto dos emigrantes para reforçar a coesão social e manter as diásporas…

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Conselho Regional na Europa propõe inclusão dos reformados no Programa Regressar

O Conselho Regional na Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) solicitou ao governo português que inclua os reformados no Programa Regressar, considerando as pensões como um “sucedâneo do trabalho ativo”. “Sabemos agora que foi aprovado no programa de governo…

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Países lusófonos definem cooperação em propriedade industrial

Entre 9 e 11 de setembro, o Rio de Janeiro recebeu a segunda edição das Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, encontro promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em cooperação com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do…

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