O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira a nova Lei dos Estrangeiros, diploma que altera o regime jurídico de entrada, permanência e afastamento de cidadãos estrangeiros em Portugal. O Chefe de Estado cumpriu o prazo que…
O Governo português prepara-se para lançar, o programa “Voltar”, uma nova iniciativa oficial destinada a incentivar o regresso de emigrantes. O projeto, integrado na proposta do Orçamento do Estado para 2026, sucede e amplia o atual Programa Regressar, procurando reforçar…
O Parlamento português aprovou esta terça-feira, 30 de setembro, a nova Lei dos Estrangeiros, que substitui a versão anterior rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto. O diploma segue agora para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já…
A IV Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE 2025) realiza-se nos dias 11 e 12 de novembro, na cidade da Praia, Cabo Verde, marcando a primeira vez que o encontro é sediado em África. O evento é promovido…
Luís Marques Mendes, candidato à Presidência da República portuguesa, nas eleições de 2026, divulgou o manifesto “Comunidades Portuguesas – O Meu Compromisso”, no qual sublinha o papel estratégico da diáspora para o futuro do país. O antigo líder do PSD…
Moçambique acolhe, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025, em Maputo, o 25.º Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa (ASGP-CPLP). O evento reúne os responsáveis máximos das secretarias-gerais dos parlamentos da…
O Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025, publicado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), sediado em Estocolmo, sublinha a importância do voto dos emigrantes para reforçar a coesão social e manter as diásporas…
O Conselho Regional na Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) solicitou ao governo português que inclua os reformados no Programa Regressar, considerando as pensões como um “sucedâneo do trabalho ativo”. “Sabemos agora que foi aprovado no programa de governo…
Sofia Lourenço, presidente da Associação Mais Lusofonia, anunciou no painel “Desafios e Práticas das Associações” uma campanha solidária para recolher roupas de cama e toalhas destinadas às ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau, em Cabo Verde, atingidas…
A Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), embaixadora Maria de Fátima Jardim, defendeu a centralidade da língua portuguesa como fator de coesão identitária, cultural e diplomática, numa aula magna proferida a 8 de setembro, durante a abertura do Curso Avançado de Defesa da CPLP.
