A Universidade de Coimbra (UC) está a desenvolver contactos com o Governo de Macau para permitir que estudantes da licenciatura e do mestrado em Administração Pública realizem estágios na função pública da região. A possibilidade foi discutida numa reunião entre o vice-reitor para as Relações Internacionais e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva, e o diretor dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, realizada a 28 de outubro.

Em declarações à agência Lusa, no dia seguinte, Calvão da Silva explicou que o principal objetivo do encontro foi procurar assegurar estas oportunidades de formação. Segundo o vice-reitor, Kong Chi Meng manifestou vontade política de concretizar o programa e disponibilidade para encontrar soluções adequadas às necessidades de Macau.

A iniciativa pretende alargar a rede de estágios dos cursos de Administração Pública da UC, que já integra mais de 90 entidades em Portugal e noutros países lusófonos. Calvão da Silva considerou que realizar parte do percurso formativo em Macau beneficiaria os estudantes e as instituições envolvidas, contribuindo também para a internacionalização da universidade.

A proposta contempla igualmente a possibilidade de jovens quadros qualificados da Administração Pública de Macau acederem à rede de estágios profissionais da instituição portuguesa. A notícia não apresenta, contudo, um calendário de implementação, o número de vagas ou as condições de participação.

Macau tem cerca de 34 mil funcionários públicos, dos quais 226 nasceram em Portugal, segundo as estatísticas oficiais citadas pela Lusa. Este indicador não permite determinar quantos possuem nacionalidade portuguesa. À data da publicação, a agência aguardava esclarecimentos da DSEDJ e da Direção dos Serviços de Administração e Função Pública.

A deslocação de Calvão da Silva incluiu também o desenvolvimento de um acordo com a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), patrocinado pela operadora de casinos MGM. Com uma duração de quatro anos, o protocolo prevê dois encontros científicos internacionais por ano, um em Coimbra e outro em Macau.

Segundo o vice-reitor, a cooperação deverá passar ainda pela atribuição de bolsas de investigação, permitindo a estudantes das duas universidades realizar mestrados ou doutoramentos na instituição parceira.

Calvão da Silva falou à margem da abertura de uma conferência internacional sobre as reformas jurídicas de Macau, organizada pelas duas universidades, com a participação de juristas de Portugal, da China continental, de Angola, de Moçambique e do Brasil.

Na abertura, o diretor da Faculdade de Direito da UM, Gabriel Tong Io Cheng, destacou a ligação histórica do ordenamento jurídico de Macau à tradição portuguesa. Recordou que a continuidade do sistema foi assegurada após a transferência de administração, em 1999, acompanhada por uma adaptação às necessidades da sociedade.

A reforma do Código do Procedimento Administrativo de Macau, em consulta pública segundo a notícia, esteve também em destaque. Ng Chi Kin, nomeado diretor dos Serviços de Assuntos de Justiça a 28 de outubro, defendeu a participação de juristas de língua portuguesa nesse processo. O presidente da Associação dos Advogados de Macau, Vong Hin Fai, salientou igualmente a importância da colaboração com instituições e especialistas da China e dos países lusófonos.