Secretaria de Estado da Internacionalização

Secretaria de Estado da Internacionalização

NOTÍCIAS  AGENDA

Jorge Costa Oliveira

Secretário de Estado da Internacionalização

Jorge Costa Oliveira nasceu no Porto, em 1959.

É Mestre em Direito (menção de jurídico-económicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990); pós-graduado em Estudos Europeus – Diploma de Estudos Europeus – pela Faculdade de Direito da Universidade de Urbino, Itália (1989); licenciado em Direito (menção de jurídico-económicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1983).

Foi consultor independente em questões respeitantes a Direito Comercial, Direito Internacional Económico, Direito Financeiro, Direito Fiscal Internacional, Direito do Turismo e do Jogo e Arbitragem – entre março de 2011 e 3 de dezembro de 2015.

Foi membro da Comissão do Jogo de Macau (órgão consultivo do Chefe do Executivo de Macau na definição das políticas públicas relativas ao sector do Jogo), com funções de coordenação dos trabalhos na área jurídica (2002-2010).

Foi membro da Primeira Comissão da Região Administrativa Especial de Macau para o primeiro concurso público para atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar (2001-2002).

Foi coordenador do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional (GADI) do Governo de Macau (2000-2010).

Foi coordenador do Gabinete para os Assuntos Legislativos (GAL) do Governo de Macau (1989-2000).

Foi Advogado de empresa no IPE, Investimentos e Participações do Estado, S.A., operando nas áreas de Direito Comercial, de Direito Comunitário e do Direito do Mercado Financeiro (1985-1989).

Foi Adjunto do Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares do IX Governo Constitucional – entre 31 janeiro de 1984 e 30 junho de 1985.

Foi Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1984-1989).

Fonte: Portal da Secretaria de Estado da Internacionalização