A criação do Fundo de Cooperação foi anunciada pelo Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, durante a Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu no passado mês de março, em Santo Domingo, República Dominicana.

No passado dia 7 de julho, Portugal e a Secretária-geral Ibero-Americana (SEGIB) assinaram um Memorando de Entendimento para a criação de um Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina-África.

Este memorando foi assinado pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, e pelo Secretário-geral Ibero-americano, Andrés Allamand, numa cerimónia realizada na sede da SEGIB, em Madrid.

Este Fundo de Cooperação Triangular, vai apoiar projetos e iniciativas de cooperação focados no desenvolvimento de capacidades estratégicas e no intercâmbio de experiências entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e os países ibero-americanos, em áreas como a educação, saúde, igualdade de género, alterações climáticas, segurança alimentar, cultura, coesão social, transformação digital e educação para o desenvolvimento.

O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Francisco André, em declarações ao Instituto Camões salientou que “ a constituição deste Fundo é um importante reforço da participação de Portugal na cooperação ibero-americana e contribui, igualmente, para aproximar duas regiões – a América Latina e África- que são estratégicas e prioritárias para o futuro do desenvolvimento humano”.

Já o Secretário-geral Ibero-americano, Andrés Allamand, salientou a importância deste contributo de Portugal que reside no facto de “ lhes permitir reforçar a cooperação triangular em áreas que são fundamentais para a região e avançar no cumprimento dos ODS, dando aos países da Ibero-América e África a oportunidade de partilharem as suas experiências e desenvolverem as suas capacidades nestas áreas”.

Estes projetos e iniciativas serão apresentados por entidades públicas e/ou privadas portuguesas ou latino-americanas e serão escolhidos através de concurso. O primeiro procedimento concursal ao abrigo deste Fundo será lançado até ao final de 2023, e o período de execução dos projetos e iniciativas decorrerá até 31 de dezembro de 2025.

Fontes: Site Camões- Instituto da Cooperação e da Língua, I.P