O Tribunal Constitucional (TC) chumbou várias disposições da nova Lei dos Estrangeiros. Nove juízes votaram a favor da inconstitucionalidade e cinco votaram contra. Na sequência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma e devolveu-o ao Parlamento.…
Com cerca de 1,8 milhões de portugueses a viver no estrangeiro, a emigração estabilizou nas 70 mil saídas anuais desde 2022, mantendo a diáspora como uma força económica, social e cultural relevante, especialmente em países como França, Suíça e Reino…
Durante o mês de agosto, entre os dias 1 e 3, Castelo Branco foi palco de um dos momentos mais marcantes do verão cultural português com a realização do “Festival Mais Solidário”, uma iniciativa que juntou milhares de pessoas em…
A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) está a coordenar um projeto internacional pioneiro que promete transformar a forma como se gere a temperatura no interior das casas portuguesas. O 3D-EE-Struct propõe a integração de Materiais…
O debate sobre a Lei da Nacionalidade portuguesa entrou em fase decisiva, com o Parlamento a preparar-se para discutir, em setembro de 2025, uma alteração estrutural: permitir o acesso à nacionalidade a bisnetos de cidadãos portugueses, desde que comprovem ligação…
A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, 16 de julho, alterações significativas ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. A nova versão da Lei de Estrangeiros foi aprovada com os votos favoráveis do…
15 de julho celebra oficialmente o Dia da Diáspora Portuguesa, uma data dedicada a reconhecer o papel essencial das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. A efeméride foi instituída pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros como forma de homenagear os milhões de…
O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi recebido na Assembleia da República, no âmbito do seu encontro anual em Lisboa, para uma reunião de trabalho com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. A sessão foi…
Marcelo Rebelo de Sousa assinala este ano, pela última vez enquanto Presidente da República, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Numa carta especialmente dirigida à Diáspora Lusa, que considera um canal essencial de comunicação com os portugueses…
O voto da diáspora portuguesa encerra as Legislativas 2025 e confirma nova correlação de forças no Parlamento A contagem oficial dos votos da emigração portuguesa encerrou o ciclo eleitoral das Legislativas de 18 de maio de 2025. Os quatro…
