O Conselho Regional na Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) solicitou ao governo português que inclua os reformados no Programa Regressar, considerando as pensões como um “sucedâneo do trabalho ativo”. “Sabemos agora que foi aprovado no programa de governo…
A Universidade de Coimbra (UC) deu esta semana continuidade às sessões de receção aos mais de 1400 estudantes de programas de mobilidade que chegam à instituição no primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, consolidando a sua posição como um dos…
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) pediu ao Governo português a revisão do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, que exclui emigrantes dos apoios à reconstrução de casas destruídas pelos incêndios. A medida, em vigor desde 24 de agosto, só abrange habitação própria…
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou várias disposições da nova Lei dos Estrangeiros. Nove juízes votaram a favor da inconstitucionalidade e cinco votaram contra. Na sequência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma e devolveu-o ao Parlamento.…
Com cerca de 1,8 milhões de portugueses a viver no estrangeiro, a emigração estabilizou nas 70 mil saídas anuais desde 2022, mantendo a diáspora como uma força económica, social e cultural relevante, especialmente em países como França, Suíça e Reino…
Durante o mês de agosto, entre os dias 1 e 3, Castelo Branco foi palco de um dos momentos mais marcantes do verão cultural português com a realização do “Festival Mais Solidário”, uma iniciativa que juntou milhares de pessoas em…
O debate sobre a Lei da Nacionalidade portuguesa entrou em fase decisiva, com o Parlamento a preparar-se para discutir, em setembro de 2025, uma alteração estrutural: permitir o acesso à nacionalidade a bisnetos de cidadãos portugueses, desde que comprovem ligação…
A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, 16 de julho, alterações significativas ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. A nova versão da Lei de Estrangeiros foi aprovada com os votos favoráveis do…
15 de julho celebra oficialmente o Dia da Diáspora Portuguesa, uma data dedicada a reconhecer o papel essencial das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. A efeméride foi instituída pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros como forma de homenagear os milhões de…
O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi recebido na Assembleia da República, no âmbito do seu encontro anual em Lisboa, para uma reunião de trabalho com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. A sessão foi…
