Depois de vinte anos a viver fora, entre Londres, Dubai, Zürich, e Moscovo, voltei a Portugal com uma certeza: queria estar onde tudo começou. E para mim, tudo começou em São Romão (capital da Serra da Estrela, quem conhece sabe…
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira a nova Lei dos Estrangeiros, diploma que altera o regime jurídico de entrada, permanência e afastamento de cidadãos estrangeiros em Portugal. O Chefe de Estado cumpriu o prazo que…
O Governo português prepara-se para lançar, o programa “Voltar”, uma nova iniciativa oficial destinada a incentivar o regresso de emigrantes. O projeto, integrado na proposta do Orçamento do Estado para 2026, sucede e amplia o atual Programa Regressar, procurando reforçar…
O Parlamento português aprovou esta terça-feira, 30 de setembro, a nova Lei dos Estrangeiros, que substitui a versão anterior rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto. O diploma segue agora para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já…
Luís Marques Mendes, candidato à Presidência da República portuguesa, nas eleições de 2026, divulgou o manifesto “Comunidades Portuguesas – O Meu Compromisso”, no qual sublinha o papel estratégico da diáspora para o futuro do país. O antigo líder do PSD…
O Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025, publicado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), sediado em Estocolmo, sublinha a importância do voto dos emigrantes para reforçar a coesão social e manter as diásporas…
O Conselho Regional na Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) solicitou ao governo português que inclua os reformados no Programa Regressar, considerando as pensões como um “sucedâneo do trabalho ativo”. “Sabemos agora que foi aprovado no programa de governo…
A Universidade de Coimbra (UC) deu esta semana continuidade às sessões de receção aos mais de 1400 estudantes de programas de mobilidade que chegam à instituição no primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, consolidando a sua posição como um dos…
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) pediu ao Governo português a revisão do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, que exclui emigrantes dos apoios à reconstrução de casas destruídas pelos incêndios. A medida, em vigor desde 24 de agosto, só abrange habitação própria…
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou várias disposições da nova Lei dos Estrangeiros. Nove juízes votaram a favor da inconstitucionalidade e cinco votaram contra. Na sequência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma e devolveu-o ao Parlamento.…
