O Tribunal Constitucional (TC) chumbou várias disposições da nova Lei dos Estrangeiros. Nove juízes votaram a favor da inconstitucionalidade e cinco votaram contra. Na sequência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma e devolveu-o ao Parlamento.…
Com cerca de 1,8 milhões de portugueses a viver no estrangeiro, a emigração estabilizou nas 70 mil saídas anuais desde 2022, mantendo a diáspora como uma força económica, social e cultural relevante, especialmente em países como França, Suíça e Reino…
Durante o mês de agosto, entre os dias 1 e 3, Castelo Branco foi palco de um dos momentos mais marcantes do verão cultural português com a realização do “Festival Mais Solidário”, uma iniciativa que juntou milhares de pessoas em…
O debate sobre a Lei da Nacionalidade portuguesa entrou em fase decisiva, com o Parlamento a preparar-se para discutir, em setembro de 2025, uma alteração estrutural: permitir o acesso à nacionalidade a bisnetos de cidadãos portugueses, desde que comprovem ligação…
O Programa Regressar continua a atrair cada vez mais portugueses emigrados, com o primeiro semestre de 2025 a registar resultados históricos. Segundo dados oficiais do Programa, o número de candidaturas representa cerca de 15% do total das candidaturas submetidas desde…
A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, 16 de julho, alterações significativas ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. A nova versão da Lei de Estrangeiros foi aprovada com os votos favoráveis do…
15 de julho celebra oficialmente o Dia da Diáspora Portuguesa, uma data dedicada a reconhecer o papel essencial das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. A efeméride foi instituída pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros como forma de homenagear os milhões de…
O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi recebido na Assembleia da República, no âmbito do seu encontro anual em Lisboa, para uma reunião de trabalho com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. A sessão foi…
O voo TP9000 descolou de Lisboa com destino a Genebra, esta semana, numa operação especial e carregada de simbolismo: a bordo seguiu a Seleção Nacional de Futebol Feminino rumo ao Campeonato da Europa de 2025 e, pela primeira vez, toda…
Dia de Portugal celebrado em Berna com concerto do Quarteto de Cordas de Matosinhos A Embaixada de Portugal na Suíça assinalou ontem, em Berna, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, numa cerimónia que contou com a…
