Pois, parece que a celebração dos 500 anos de Luis de Camões já foi.
Acompanharam? Lembram-se de algo em especial? Antecipo a resposta e soube a pouco. A quase nada. A muito menos do que Camões e nós merecíamos e merecemos.
Anota-se, para os devidos efeitos que, durante todo o ano que agora finda, houve Ministério da Cultura.
Não soubemos honrar a memória e não soubemos reforçar o cimento que nos une, para além deste rectângulo. Não fosse o mais Fado e o mais Futebol e tudo isto seria triste, seria Fado..
Hoje, na versão actualizada, celebra-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.
Camões morreu em 1580 e Portugal ia morrendo nesse ano. E Lagos, onde se celebra o Dia este ano, tem perpetuado, desde antes de 25/4, o monumento a D. Sebastião, mais uma dessas figuras que ciclicamente, como sabemos de experiência feita, nos calham na rifa de tempos a tempos.
Ora bem, neste dia, neste importante Dia seria importante olhar mais e melhor para a nossa Diáspora.
É necessário rever a Lei Eleitoral. O sistema eleitoral. Facilitar a participação dos emigrantes também na eleição presidencial. Recorde-se que só desde 1997 lhes foi conferido esse direito.
Seja através do voto electrónico que vem sendo e bem reclamado pelo Conselho das Comunidades Portuguesas (e que excelente trabalho tem feito o Vitor Oliveira), seja de forma a uniformizar as metodologias de voto para todas as eleições também de maneira a não existir uma percentagem inexplicável de votos anulados face à complexidade do método de votação, é certo que se torna necessário actuar.
E reflectir…
serão 4 deputados representativos de um milhão e quinhentos mil portugueses? E não seria também a altura, agora que toda a gente reclama, aponta, diz agora é que é, para pensar a sério num sistema bicamaral?
Em que houvesse quem representasse os Portugueses que estão lá fora e em que se assegurasse a representação territorial??
Não vale a pena reflectirmos porque é que o nosso sistema eleitoral autárquico é único e original e porque é que seremos dos poucos países europeus desenvolvidos que, à semelhança por exemplo da Albânia, não tem uma segunda câmara?
Mas, caso isto – as duas Câmaras, e aqui interessa acompanhar as posições, não só de hoje mas de ontem, de Santana Lopes e de Ribeiro e Castro- seja muito distante não haveria uma outra forma de sublinhar a relevância da Diáspora?
Há.
E tão simples como eficaz.
Criar nesta legislatura uma Comissão Parlamentar especificamente dedicada à Diáspora.
Esse mais de um milhão de Portugueses que todos os anos nos enviam 4.3 biliões de Euros são merecedores dessa atenção e dessa distinção.
Numa mudança de ciclo é adequado demonstrar novos caminhos e novas soluções.
Poder Local por Manuel Ferreira Ramos
