Estão a decorrer as renovações e novas inscrições na Rede EPE (Ensino Português no Estrangeiro) para o ano letivo de 2024/25. O prazo para estas inscrições termina a 30 de abril de 2024. Esta é uma oportunidade para os portugueses e luso-descendentes beneficiarem do ensino oferecido pela Rede EPE.

Iniciaram as novas inscrições e renovações no dia 15 de Fevereiro e terminam já no próximo dia 30 de Abril. Para facilitar o envio das candidaturas ao Ensino Português no Estrangeiro, os interessados podem submeter as inscrições via online ou em papel. Partilhamos aqui todos os procedimentos, informações e documentos necessários, que o Instituto Camões disponibiliza no seu site para os interessados. Ao aceder a este ao site do Instituto Camões os portugueses e lusodescendentes que vivem no estrangeiro, têm toda a informação e ligações para efectuarem as suas candidaturas ao sistema escolar português.

“As inscrições para o ano letivo de 2024/25 decorrem numa única fase:

RENOVAÇÃO de inscrições e NOVAS INSCRIÇÕES – de 15 de fevereiro até 30 de abril de 2024 (online, pelos Encarregados de Educação ou em papel a enviar à Coordenação de Ensino ou a entregar a um professor da rede).

Os cursos de língua portuguesa da rede dos níveis básico e secundário que não disponham de programas próprios seguirão um plano de estudo de progressão linguística nos termos do QuaREPE  – Quadro de Referência para o Ensino do Português no Estrangeiro.

A utilização do QuaREPE permitirá a qualificação das aprendizagens, o seu reconhecimento curricular e a certificação dos níveis linguísticos nos termos de Portaria Conjunta do Ministério da Educação e Ciência e do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Os cursos da rede de educação pré-escolar seguem um programa de desenvolvimento de competências da oralidade.

O processo de qualificação das aprendizagens dos alunos implica a cooperação dos encarregados de educação. Está previsto o pagamento de uma taxa de frequência anual de 100€, sendo de 60€ nas entidades com o Estatuto de Escola Associada. Estão isentos, na generalidade, os cursos com currículo integrado nos respetivos sistemas de ensino. A aplicação da taxa de inscrição não pode deixar de ter em consideração algumas situações especiais, particularmente no plano social, que merecem um tratamento individualizado. É o caso das famílias com mais do que um educando, as situações de desemprego e as escolas associadas em que normalmente já se verifica a contribuição dos agregados familiares.”

Fonte: www.instituto-camoes.pt