O Museu Vila Velha, em Vila Real, recebeu em outubro a Formação e Encontro do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GA), uma iniciativa promovida pela Direção de Serviços Regional do Porto e dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em parceria com o Município de Vila Real.
O encontro reuniu representantes de vários municípios do norte e interior do país, reforçando o compromisso local com o apoio aos portugueses no estrangeiro e aos que regressam a Portugal.
Participaram autarcas e técnicos dos concelhos de Resende, Macedo de Cavaleiros, Chaves, Peso da Régua, Valpaços, Carrazeda de Ansiães, Vila Pouca de Aguiar, Alijó, Boticas e Vila Real. A formação centrou-se em casos práticos sobre segurança social, pensões, abonos, desemprego, programa Regressar e reconhecimento de estudos realizados no exterior, com destaque para exemplos de França, Suíça, Luxemburgo e Reino Unido.
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) são estruturas municipais criadas para orientar e apoiar portugueses emigrados, em processo de regresso ou com planos de emigração, fornecendo acompanhamento gratuito em áreas como segurança social, educação, emprego, fiscalidade e empreendedorismo. Estes gabinetes têm ainda um papel importante na reintegração de cidadãos regressados e na ligação entre as comunidades no estrangeiro e as suas regiões de origem.
O presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Alexandre Favaios, marcou presença no encontro e reafirmou o compromisso do município com os emigrantes vila-realenses, sublinhando a importância de manter vínculos fortes entre os que partiram e o território que os viu nascer.
Entre os serviços prestados pelos GAE estão a orientação sobre pensões, abonos e desemprego, o reconhecimento de estudos obtidos no estrangeiro, o aconselhamento sobre o programa Regressar, questões de dupla tributação, legalização de veículos e isenção de imposto automóvel para quem regressa a Portugal, bem como apoio à criação de empresas locais em articulação com gabinetes de apoio ao investimento.
Atualmente, 184 municípios portugueses têm Gabinetes de Apoio ao Emigrante em funcionamento, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. A formação em Vila Real reforçou a importância destas estruturas como ponto de contacto essencial entre o Estado e a diáspora, consolidando redes de cooperação e soluções práticas para o quotidiano dos emigrantes e seus familiares.
