Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, anunciou que estão reunidas as condições técnicas para se realizar um projeto piloto de voto eletrónico, que acontecerá num país ainda a definir e durante as eleições dos conselheiros das comunidades.
Para este projeto piloto avançar, é preciso que a Assembleia da República o decida, uma vez que é preciso alterar a lei do Conselho das Comunidades, nomeadamente o artigo (44.º) sobre a forma de votação.
As próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas estão previstas para a primeira quinzena de novembro deste ano.
Da parte do grupo de trabalho, foram dadas garantias de que existem “condições técnicas” para o projeto piloto avançar, estando garantida “a confiança, a confidencialidade e a anonimização” do processo eleitoral. “Existem meios para se avançar em segurança, do ponto de vista do trabalho técnico que validámos. Agora é preciso uma deliberação” da Assembleia da República, acrescentou a governante.
Entre as questões técnicas avaliadas, estão as necessárias plataformas eleitorais que hoje em dia estão disponíveis, não só em Portugal, como também em outros países.
Berta Nunes ressalva que este voto eletrónico descentralizado “será sempre um complemento” ao voto presencial e visa colmatar as dificuldades de acesso aos locais de voto por parte das comunidades portuguesas.
Nas eleições presidenciais de janeiro deste ano, que reelegeram Marcelo Rebelo de Sousa, votaram 27.615 portugueses no estrangeiro, 1,87% do total dos recenseados (1.476.796).
