A reportagem da Diáspora Lusa acompanhou um dia de trabalho nas instalações do Programa Regressar em Lisboa no mês de março para perceber a dinâmica de tratamento das ações que ajudam os portugueses a regressarem a Portugal.
“Portugal só tem a ganhar com o Programa Regressar”, é nesta afirmação que acredita José Albano, diretor executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante – Programa Regressar. Segundo este responsável, “há ainda muito caminho para percorrer, mas o elevado número de portugueses a regressar ao país, demonstra que estamos no rumo certo”.
Os seus pais estiveram emigrados nos EUA, sendo José Albano lusodescendente, “o que permite avaliar o sentimento de amargura em deixar tudo para trás e integrar-se em países estrangeiros à procura de melhores condições de vida”.
José Albano recorre a este sentimento para acumular ainda mais energia no sentido de auxiliar os portugueses que desejam deixar o país de acolhimento para regressar a Portugal com a ajuda do governo. Para isso, existem diversas medidas que podem ser consultadas em www.programaregressar.gov.pt
Devido aos números atuais, que, segundo os responsáveis pelo Programa Regressar, ultrapassam mais de 25 mil pessoas potencialmente abrangidas pelas candidaturas submetidas, a vigência do Regressar foi aprovada até dezembro de 2026.
Diante das vivências junto dos emigrantes, a equipa do Programa “tem feito vários ajustes às medidas que o integram, indo de encontro às necessidades reais do mercado, quer no que respeita às majorações em territórios do Interior, quer no setor do turismo, bem como, no incremento das modalidades profissionais consideradas elegíveis nas medidas integradas no programa regressar”. Procurou-se também “combater a precaridade laboral, como forma de permitir aumentar o grau de confiança de quem regressa, traduzindo-se o mesmo num incentivo que faltava ao programa”.
Para perceber melhor os caminhos do sucesso do Programa Regressar, entrevistamos José Albano, que explicou as ações e as motivações atuais.
Quais os números atuais do Programa Regressar?
O Programa Regressar teve o seu início em junho de 2019 e foi estendido até 31 de dezembro de 2026.
Foram submetidas 11.584 candidaturas, sendo que 90% são candidaturas submetidas por ex-emigrantes e os outros 10% dizem respeito a familiares de emigrantes.
O conjunto de pessoas potencialmente abrangidas pelas candidaturas submetidas, a 22 de abril de 2024, é de 25.584, 11.584 candidatos e 14.000 elementos do agregado familiar.
A comparação dos vários semestres destaca o 2º semestre de 2023 com o maior número de candidaturas submetidas desde o início do Programa Regressar, evidenciando o forte crescimento quando comparado, quer com o semestre anterior (+360), bem como, um forte crescimento quando comparado com o ano homólogo (+1227). O ano de 2023 corresponde a mais de 35% das candidaturas submetidas desde o início do Programa, com um total acumulado de 10.357 candidaturas submetidas (dados a 31 de dezembro 2023).
O gráfico abaixo ilustra a evolução das candidaturas submetidas ao longo da vida do Programa Regressar até 31 de dezembro de 2023.
As dez profissões com as quais os emigrantes mais se candidatam representam cerca de 54% do total de candidaturas, destacando-se as categorias de “Especialistas das Ciências Físicas, Matemáticas, Engenharias e Técnicas Afins” (8,09%), “Técnicos de Nível Intermédio, das áreas Financeira, Administrativa e dos Negócios” (6,73%) e “Profissionais de Saúde” (6,55%).
Que ações têm sido realizadas nos últimos tempos que viabilizam os resultados apontados de cerca de mais de 25 mil portugueses que já regressaram a Portugal com a ajuda do Programa?
Quando cheguei ao PCRE – Programa Regressar “batizei” o plano de ação para 2023/2024 como “Ação sem Fronteira”. Na verdade, no decorrer deste ano e meio, percorremos o país de norte a sul e realizámos várias reuniões e sessões de esclarecimento, percorrendo os 18 distritos do nosso território. Em paralelo e em parceria com a rede consular, estivemos presentes em vários países onde temos fortes comunidades portuguesas, como é o caso, da Suíça, França, Reino Unido, Luxemburgo, Alemanha e Estados Unidos da América.
Que agenda existe para os próximos tempos?
Tivemos recentemente duas presenças em territórios estrangeiros para a realização de diversas Sessões de Esclarecimentos, uma nos Estados Unidos da América no mês de fevereiro e, outra que terminámos a semana passada, na Irlanda do Norte, nomeadamente em Portadown e Belfast, onde participámos na Semana de Portugal na Irlanda do Norte, com Balcão permanente de informação/esclarecimento, integrados numa iniciativa do Consulado Geral de Portugal em Manchester.
Que casos de sucesso consegue apontar? Quais são os mais emblemáticos?
Casos de sucesso são muitos. Pelo caminho encontrámos algumas famílias já instaladas em Portugal e conseguimos também estabelecer pontes e ajudar muitos que, ainda nos territórios de acolhimento, estavam a preparar o seu regresso ou a colocar essa hipótese de regresso.
País, suas terras de origem e, temos vários testemunhos de famílias instaladas ao longo de Portugal, nomeadamente no Alentejo, na Costa Vicentina, na Grande Lisboa, Fundão, Castelo Branco, Coimbra, Porto e Vila Real. Como referimos, o Programa Regressar é universalista e, por essa razão, temos casos de sucesso, nos mais diferentes setores de atividade, designadamente, na educação, na investigação, na saúde, na moda, construção civil, na restauração entre outros.
