O Parlamento português aprovou esta terça-feira, 30 de setembro, a nova Lei dos Estrangeiros, que substitui a versão anterior rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto. O diploma segue agora para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já…
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) pediu ao Governo português a revisão do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, que exclui emigrantes dos apoios à reconstrução de casas destruídas pelos incêndios. A medida, em vigor desde 24 de agosto, só abrange habitação própria…
Em 2024, 12.388 portugueses entraram no país, superando Espanha, França e Alemanha. A comunidade lusa ultrapassa 263 mil residentes permanentes, jovem e economicamente ativa, e contribuiu com mais de 1.017 milhões de euros em remessas em 2023. O país atrai…
Top três dos países de maiores regressos conta com Suíça, França e Reino Unido O Programa Regressar, que auxilia os emigrantes portugueses a retornarem a Portugal com uma série de medidas de apoio, apresentou, nos últimos dias, novos resultados, sublinhando…
A Comissão Europeia adiou novamente a implementação do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que agora entrará em vigor apenas no final de 2026, com um período de transição de seis meses. O que é o ETIAS?–…
O Orçamento de Estado de 2025, discutido recentemente na Assembleia da República, trouxe várias novidades que vão beneficiar as Comunidades Portuguesas. Com a presença do Ministro Paulo Rangel e da equipa de Secretários de Estado, entre eles o Secretário de Estado…
Título de Viagem Provisório: Novo Decreto-Lei para Proteger Cidadãos Europeus no Estrangeiro Em caso de perda, roubo ou destruição do passaporte durante uma viagem, os cidadãos europeus sem representação consular no país em que se encontram, podem obter um Título…
A Diáspora Lusa acaba de lançar a 9ª edição da Revista DIÁSPORA LUSA MAGAZINE. Uma publicação dedicada à Bélgica. Confira aqui todos os conteúdos da 9ª edição da DIÁSPORA LUSA MAGAZINE Da Bélgica para o Mundo A influência dos…
Sob o mote “Nova Geração de Serviços Públicos: +Próximos, +Ágeis, +Conectados”, o Governo de Portugal apresentou, em março, no âmbito dos compromissos PRR, o Novo Modelo de Atendimento, a Marca Cidadão e o Novo Cartão de Cidadão, “uma nova…
