O Orçamento de Estado de 2025, discutido recentemente na Assembleia da República, trouxe várias novidades que vão beneficiar as Comunidades Portuguesas.
Com a presença do Ministro Paulo Rangel e da equipa de Secretários de Estado, entre eles o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Jos Cesário, foram anunciadas importantes medidas, entre as quais:
- Novos passaportes válidos por 10 anos, com a implementação a partir de 2026;
- 170 novos funcionários para reforçar o apoio à rede consular;
- Mais permanências consulares e a diversificação do modelo de agendamento consular, visando maior acessibilidade;
- Início da eliminação da propina no Ensino Português no Estrangeiro, um passo importante para a educação de nossos jovens fora de Portugal;
- Atualização de 9% nos salários dos funcionários portugueses no Brasil, que estava em dívida;
- Um investimento de 1 milhão de euros e novos cursos de formação para apoiar as associações portuguesas no estrangeiro;
- Novo Estatuto e revisão da grelha salarial dos diplomatas;
- Criação de um novo programa de apoio social para os portugueses carenciados no estrangeiro;
- Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, com o objetivo de modernizar e melhorar a oferta educativa;
Este conjunto de medidas visa dar forma a um Programa Estratégico para as Comunidades Portuguesas, com foco na educação, consulado, apoio social e valorização dos nossos cidadãos espalhados pelo mundo.
