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Categoria: Informações úteis

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Viana do Castelo palco dos Encontros PNAID

Até à data, o PNAID já apoiou um total de 135 projetos, com um potencial de investimento de 155 milhões de euros. A edição de 2023 pretende reforçar estes números, e já apresentou programa. O programa desta 2ª edição, organizado pelo…

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Ministério dos Negócios Estrangeiros abre candidaturas para o apoio associativo

Já estão a decorrer desde o dia 1 de outubro até ao dia 31 de dezembro as candidaturas aos apoios ao movimento associativo para o ano de 2024. As candidaturas poderão ser apresentadas junto do posto consular ou da secção…

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Lei das revalidações das cartas caducadas entrou em vigor este mês e prolonga-se até 31 de julho de 2024

Os condutores têm assim um ano para revalidar caso o seu título tenha sido emitido antes de janeiro de 2008. No caso dos condutores com mais de 60 anos, terão de apresentar atestado médico. A lei das revalidações das cartas…

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Secretário de Estado da Justiça quer proprietários portugueses emigrados na plataforma BUPi

“Mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita”. São estes os objetivos do BUPi (Balcão Único do Prédio). BUPi uma plataforma portuguesa dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que nasceu, em 2017, como um…

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Cartão de Cidadão “conctactless” é uma das 18 medidas do novo Simplex

A nova edição do SIMPLEX reflete aquilo que tem vindo a ser a sua nova visão: menos medidas, mas com maior impacto na vida das pessoas e das empresas. O Simplex foi apresentado esta segunda-feira e possui 18 medidas, uma…

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Portugueses que residem fora da UE devem aderir ao ViaCTT ou nomear representante

A Autoridade Tributária e Aduaneira alerta os contribuintes portugueses que residem fora da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein que têm de aderir às notificações eletrónicas (ViaCTT) ou  nomear um representante fiscal, caso tenham uma relação tributária com Portugal. A adesão…

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Votação presencial no estrangeiro para a eleição da Assembleia da República

Os eleitores recenseados no estrangeiro que tenham exercido o direito de opção pelo voto presencial para a eleição da Assembleia da República devem, para esse efeito, dirigir-se a 29 ou 30 de janeiro às embaixadas e postos consulares onde decorrerá…

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CNE aceita votos postais de portugueses no estrangeiro com cartões de cidadão caducados

Os Portugueses residentes no estrangeiro poderão usar um Cartão de Cidadão caducado há até dois anos no voto por correspondência para as eleições legislativas de 30 de janeiro. Numa deliberação sobre a matéria, a CNE respondeu que a exigência de…

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Votação no estrangeiro para a eleição da Assembleia da República

Em nota divulgada nas redes sociais, o Governo informa que foi já iniciado o processo de expedição para o estrangeiro dos boletins de voto para a eleição da Assembleia da República, que decorrerá a 30 de janeiro de 2022. Sublinha-se…

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Votação no estrangeiro para a eleição da Assembleia da República

No âmbito da eleição da Assembleia da República, que decorrerá a 30 de janeiro de 2022, os eleitores residentes no estrangeiro devem verificar e, caso seja necessário, atualizar a morada associada ao cartão de cidadão, podendo fazê-lo presencialmente ou online.…

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