Já estão a decorrer desde o dia 1 de outubro até ao dia 31 de dezembro as candidaturas aos apoios ao movimento associativo para o ano de 2024. As candidaturas poderão ser apresentadas junto do posto consular ou da secção…
Os condutores têm assim um ano para revalidar caso o seu título tenha sido emitido antes de janeiro de 2008. No caso dos condutores com mais de 60 anos, terão de apresentar atestado médico. A lei das revalidações das cartas…
“Mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita”. São estes os objetivos do BUPi (Balcão Único do Prédio). BUPi uma plataforma portuguesa dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que nasceu, em 2017, como um…
A nova edição do SIMPLEX reflete aquilo que tem vindo a ser a sua nova visão: menos medidas, mas com maior impacto na vida das pessoas e das empresas. O Simplex foi apresentado esta segunda-feira e possui 18 medidas, uma…
A Autoridade Tributária e Aduaneira alerta os contribuintes portugueses que residem fora da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein que têm de aderir às notificações eletrónicas (ViaCTT) ou nomear um representante fiscal, caso tenham uma relação tributária com Portugal. A adesão…
Os eleitores recenseados no estrangeiro que tenham exercido o direito de opção pelo voto presencial para a eleição da Assembleia da República devem, para esse efeito, dirigir-se a 29 ou 30 de janeiro às embaixadas e postos consulares onde decorrerá…
Os Portugueses residentes no estrangeiro poderão usar um Cartão de Cidadão caducado há até dois anos no voto por correspondência para as eleições legislativas de 30 de janeiro. Numa deliberação sobre a matéria, a CNE respondeu que a exigência de…
Em nota divulgada nas redes sociais, o Governo informa que foi já iniciado o processo de expedição para o estrangeiro dos boletins de voto para a eleição da Assembleia da República, que decorrerá a 30 de janeiro de 2022. Sublinha-se…
No âmbito da eleição da Assembleia da República, que decorrerá a 30 de janeiro de 2022, os eleitores residentes no estrangeiro devem verificar e, caso seja necessário, atualizar a morada associada ao cartão de cidadão, podendo fazê-lo presencialmente ou online.…
Os cidadãos portugueses residentes na União Europeia que queiram atribuir a nacionalidade portuguesa aos seus filhos, nascidos na EU ou no Reino Unido, já o podem fazer através do Portal da Justiça. Esta iniciativa estava disponível desde dezembro de 2020,…
