O Parlamento português aprovou esta terça-feira, 30 de setembro, a nova Lei dos Estrangeiros, que substitui a versão anterior rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto. O diploma segue agora para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já…
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou várias disposições da nova Lei dos Estrangeiros. Nove juízes votaram a favor da inconstitucionalidade e cinco votaram contra. Na sequência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma e devolveu-o ao Parlamento.…
Com cerca de 1,8 milhões de portugueses a viver no estrangeiro, a emigração estabilizou nas 70 mil saídas anuais desde 2022, mantendo a diáspora como uma força económica, social e cultural relevante, especialmente em países como França, Suíça e Reino…
A Câmara Municipal do Funchal, Madeira, recebeu, dia 28 de julho, os conselheiros das comunidades madeirenses para uma reunião destinada a “reforçar a cooperação com os representantes da diáspora”. O encontro procurou alinhar estratégias de integração e articulação institucional, além…
O debate sobre a Lei da Nacionalidade portuguesa entrou em fase decisiva, com o Parlamento a preparar-se para discutir, em setembro de 2025, uma alteração estrutural: permitir o acesso à nacionalidade a bisnetos de cidadãos portugueses, desde que comprovem ligação…
A atriz australiana Nicole Kidman, de 58 anos, está em Portugal e terá iniciado os preparativos para fixar residência no país. A estrela de Hollywood encontra-se em processo de aquisição de uma propriedade de luxo no exclusivo Costa Terra Golf…
A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, 16 de julho, alterações significativas ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. A nova versão da Lei de Estrangeiros foi aprovada com os votos favoráveis do…
Marcelo Rebelo de Sousa condecora Ramalho Eanes no seu último 10 de Junho como Presidente da República Na cerimónia comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, realizada este ano na cidade de Lagos, o Presidente da…
A Comissão Europeia adiou novamente a implementação do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que agora entrará em vigor apenas no final de 2026, com um período de transição de seis meses. O que é o ETIAS?–…
Novas Regras para Viajar para o Reino Unido: Autorização Prévia Obrigatória a partir de Abril A partir de abril de 2025, viajar para Londres e outros destinos no Reino Unido vai exigir mais do que o Cartão de Cidadão. Será…
