Moçambique acolhe, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025, em Maputo, o 25.º Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa (ASGP-CPLP).

 

O evento reúne os responsáveis máximos das secretarias-gerais dos parlamentos da CPLP, associação criada em 1998 para fortalecer a cooperação técnico-parlamentar entre os Estados que partilham a língua portuguesa.

Sob o tema “Por uma administração parlamentar moderna e dinâmica”, os participantes irão debater os desafios atuais da gestão legislativa, com ênfase nas oportunidades e riscos colocados pelas novas tecnologias e pela Inteligência Artificial.

De acordo com António Mahumane, secretário-geral da Assembleia da República de Moçambique, o encontro constitui “uma oportunidade para refletir sobre o futuro das administrações parlamentares e preparar os serviços para responder de forma eficiente às novas exigências tecnológicas”.

A agenda inclui a avaliação dos memorandos de cooperação já assinados entre os parlamentos lusófonos, procurando identificar áreas em que a colaboração precisa de ser reforçada, desde a formação de quadros técnicos até ao apoio direto ao trabalho legislativo. Paralelamente, serão discutidas boas práticas na gestão de recursos humanos, digitalização documental e simplificação de processos parlamentares.

Um dos pontos altos do encontro será a transferência da presidência da ASGP-CPLP de Moçambique para Portugal, em conformidade com o princípio de rotatividade anual da associação. Esta mudança de liderança visa garantir uma participação equilibrada de todos os Estados-membros, promovendo maior diversidade de contributos para a modernização das administrações parlamentares.

O encontro de 2025 realiza-se num momento simbólico para Moçambique, que este ano assumiu também a presidência bienal da Assembleia Parlamentar da CPLP, órgão político-parlamentar da comunidade. Para Maputo, esta dupla responsabilidade representa uma oportunidade de afirmar a sua relevância diplomática no espaço lusófono e de liderar esforços de integração institucional.

Segundo a organização, o objetivo passa por consolidar a integração das administrações parlamentares da CPLP, criando plataformas comuns de formação, mobilidade e partilha de experiências. A aposta em novas tecnologias, como a inteligência artificial, é considerada essencial para aumentar a transparência, a eficiência e a proximidade entre os parlamentos e os cidadãos.

A ASGP-CPLP desempenha desde 1998 um papel central no apoio técnico às instituições legislativas, assegurando que o multilateralismo da CPLP se traduz também em ganhos concretos na qualidade da governação. Ao longo das suas 25 edições, a associação tem promovido programas de capacitação, intercâmbio de boas práticas e projetos de cooperação administrativa, ajudando a aproximar os parlamentos dos países de língua portuguesa.

Participam neste encontro os secretários-gerais dos parlamentos dos nove Estados-membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.