O passaporte português vai passar a ter validade de 10 anos para adultos a partir do segundo semestre de 2026, duplicando o prazo atual de cinco anos e marcando uma das principais alterações no documento de viagem nas últimas décadas.
A medida integra o processo de modernização administrativa em Portugal e pretende reduzir burocracia, diminuir deslocações aos serviços públicos e facilitar a vida dos cidadãos que viajam com frequência.
A nova validade será aplicada apenas a maiores de idade. Para menores, manter-se-á o prazo de cinco anos, seguindo práticas comuns em vários países europeus devido às alterações físicas mais rápidas durante a infância e adolescência.
Além do aumento do prazo, o novo modelo deverá incluir reforço tecnológico e mecanismos adicionais de segurança, com sistemas biométricos atualizados e proteção acrescida contra falsificação, em linha com normas internacionais da aviação civil.
A mudança surge também num contexto europeu de digitalização do controlo fronteiriço, com novos sistemas automáticos de entrada e saída e crescente utilização de dados biométricos.
Os passaportes atualmente em circulação continuarão válidos até à data inscrita no documento, não sendo necessária substituição imediata.
O pedido continuará a poder ser feito em conservatórias, lojas de cidadão, aeroportos e consulados portugueses no estrangeiro, uma questão especialmente relevante para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
Para a diáspora, esta alteração representa maior comodidade, menos renovações e maior previsibilidade para quem depende do passaporte português para viagens internacionais, trabalho ou ligação regular a Portugal.
