A partir de 12 de outubro de 2025, o Entry/Exit System (EES), o novo sistema automatizado de controlo das fronteiras externas do espaço Schengen, começará a funcionar em todos os países membros, substituindo os tradicionais carimbos manuais nos passaportes por registos eletrónicos centralizados.

A implementação será faseada ao longo de seis meses, para garantir uma transição gradual e permitir que autoridades e viajantes se adaptem ao novo sistema. Durante esse período, os carimbos manuais ainda poderão ser usados pontualmente até a substituição ser completa.

O EES aplica-se a cidadãos não pertencentes à União Europeia que entrem no espaço Schengen para estadias de curta duração, até 90 dias em 180 dias. Na primeira entrada, serão recolhidos dados biométricos, quatro impressões digitais e fotografia, que ficarão registados numa base comum europeia.

De acordo com o Sistema de Segurança Interna (SSI), o EES funcionará nos principais aeroportos e portos de Portugal, em articulação com PSP, GNR, ANA e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.

Uma das principais vantagens será a deteção automática de ultrapassagens do período legal de estadia, fortalecendo a capacidade dos Estados de agir contra permanências irregulares. O sistema será ainda interoperável com outras bases de dados da UE, permitindo identificar documentos falsos, entradas ilegais e outras ameaças, promovendo uma cooperação eficaz entre Estados-membros.

Para os viajantes regulares, o sistema promete controlos mais rápidos e eficientes, sem restrições adicionais, enquanto quem exceder prazos legais poderá ser identificado rapidamente e sujeito a sanções mais céleres.

Esta inovação é especialmente relevante para a diáspora portuguesa, lusodescendentes e todos os que circulam frequentemente entre Portugal, Europa e o resto do mundo.

Como a Comissão Europeia destaca, “o Entry/Exit System é um sistema automatizado que vai facilitar a passagem pelas fronteiras, reforçando a segurança e a gestão eficaz das fronteiras externas da UE, protegendo ao mesmo tempo os direitos dos cidadãos legítimos” [Fonte: Comissão Europeia].

Este avanço, regulamentado desde 2017, demonstra o compromisso da União Europeia em modernizar a mobilidade internacional, equilibrando segurança e fluidez no trânsito de pessoas.