O projeto SWAIMS (Support to West Africa Integrated Maritime Security), visa reforçar a resposta operacional e promover a gestão do estado de direito no mar nos países costeiros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com destaque para o Senegal como um dos principais parceiros.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a segurança marítima no Golfo da Guiné, fomentando a integração regional e a cooperação entre os Estados costeiros. O projeto atua na melhoria das capacidades das forças navais da região para agir em tempo útil contra pirataria, tráfico ilegal, contrabando e outros crimes marítimos, promovendo também a recolha e o tratamento de provas no contexto marítimo. Inclui ainda formação específica para agentes judiciais e militares, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico e estabilidade regional.
Coordenada pelo Camões, I.P. e executada pela Marinha Portuguesa, a componente portuguesa do SWAIMS foca-se na resposta operacional e gestão da aplicação da lei no mar. O projeto contempla o fornecimento de equipamentos como embarcações semirrígidas e material de recolha forense, bem como formação de forças de imposição da lei em mar aberto. Com um orçamento de cerca de 12 milhões de euros, o programa é cofinanciado pela União Europeia, Camões, I.P. e Ministério da Defesa Nacional.
Na última quarta-feira, a Embaixadora de Portugal no Senegal, Cristina Pucarinho, recebeu o Comodoro Leite da Cunha, coordenador-geral da componente portuguesa do SWAIMS, para debater o andamento do projeto e futuras ações de cooperação. Em 2022, já tinham sido realizadas missões em Dakar com o objetivo de avaliar as necessidades locais de formação, envolvendo militares portugueses que conheceram as instalações e capacidades da marinha senegalesa.
O SWAIMS representa um compromisso estratégico da União Europeia e de Portugal para reforçar a segurança marítima no Golfo da Guiné, região essencial para o transporte global de petróleo, gás e bens. O projeto integra esforços inter-regionais com organizações como a UNODC, a Interpol e várias academias marítimas africanas, reforçando a cooperação multilateral.
Ao fortalecer a vigilância e a resposta aos ilícitos no mar, a iniciativa aumenta a confiança nas atividades marítimas legais, estimulando o crescimento económico e a estabilidade regional. O projeto SWAIMS evidencia o papel ativo de Portugal na promoção da segurança e do desenvolvimento sustentável na África Ocidental.
