O Governo português prepara-se para lançar, o programa “Voltar”, uma nova iniciativa oficial destinada a incentivar o regresso de emigrantes. O projeto, integrado na proposta do Orçamento do Estado para 2026, sucede e amplia o atual Programa Regressar, procurando reforçar a ligação entre Portugal e a sua diáspora mundial.

 

Direcionado a trabalhadores, investidores e reformados portugueses que pretendam regressar ao país, o programa prevê apoios financeiros diretos, comparticipação das despesas de regresso e medidas de reintegração laboral e empresarial, consolidando uma política pública que reconhece a diáspora como pilar estratégico da ação externa portuguesa.

Entre as novidades, o Governo destaca a intenção de simplificar processos administrativos e melhorar os mecanismos de apoio já existentes. Tal inclui a modernização da rede consular, com o reforço do Consulado Virtual, a expansão da chave móvel digital e a implementação de um sistema unificado de agendamento online, facilitando a comunicação entre os cidadãos residentes no estrangeiro e as autoridades portuguesas.

O programa “Voltar” também reforçará o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) e promoverá a criação de conselhos municipais da diáspora, que funcionarão como estruturas de ligação entre emigrantes e autarquias. Estes mecanismos visam incentivar o investimento local, estimular o empreendedorismo e aproveitar o capital humano e financeiro da comunidade portuguesa espalhada pelo mundo.

Outro eixo relevante é o da educação e cultura portuguesa no estrangeiro. O programa prevê o reforço do Instituto Camões e a atualização do regime jurídico do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), garantindo melhores condições para professores e alunos. A medida integra a estratégia de reconhecimento do português como língua oficial das Nações Unidas até 2030, reforçando o papel da língua como instrumento de coesão global da comunidade lusófona.

No plano diplomático, o “Voltar” prevê investimento na rede externa portuguesa, com a abertura de novos consulados como o Consulado-Geral em Andorra, e embaixadas, entre as quais a de Hanói. Está ainda prevista a requalificação e aquisição de património diplomático em cidades como Roma, Londres, Luanda, Madrid, São Tomé, Bissau, Macau, Estrasburgo, Rio de Janeiro, Benguela e Washington.

O programa reconhece também o papel central das comunidades portuguesas na promoção da imagem, cultura e economia nacional. Para tal, prevê visitas oficiais regulares, a articulação entre ministérios e governos regionais (Açores e Madeira) e a criação de gabinetes municipais de apoio ao emigrante, com o objetivo de tornar o regresso mais acessível e acompanhado.

A nova iniciativa mantém a base do Programa Regressar, lançado em 2019, mas introduz uma visão mais ampla e estruturada, centrada na modernização, digitalização e investimento de longo prazo. O “Voltar” surge também no contexto das comemorações do 30.º aniversário da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), previstas para 2026, reforçando o papel de Portugal como elo entre comunidades lusófonas e promotor do diálogo cultural e económico entre os povos de língua portuguesa.

O Governo sublinha que o “Voltar” não é apenas um programa de regresso, mas uma estratégia de reconexão nacional, pensada para valorizar as contribuições da diáspora portuguesa e estimular novas formas de participação no desenvolvimento do país.

A medida reflete o compromisso de aproximar Portugal dos seus cidadãos no estrangeiro, garantindo-lhes condições para retornar, investir e contribuir para o futuro coletivo da nação.