Durante quase cinquenta anos, Portugal habituou-se a uma alternância política apresentada como se constituísse uma verdadeira escolha entre dois caminhos distintos. De um lado, o Partido Socialista; do outro, o Partido Social Democrata. Um proclama-se de centro-esquerda; o outro apresenta-se como centro-direita. Contudo, quando se ultrapassa a retórica eleitoral e se analisam os resultados concretos da governação, torna-se cada vez mais difícil encontrar diferenças verdadeiramente estruturais entre ambos.

Esta realidade deve ser particularmente bem compreendida pelas comunidades portuguesas residentes nos Estados Unidos. Na política norte-americana, apesar de aproximações ocasionais, existem diferenças ideológicas profundas entre republicanos e democratas em matérias como os impostos, a imigração, a dimensão do Governo, o direito à propriedade, a segurança, a educação, a energia, a defesa nacional e os valores sociais.

Em Portugal, a distância entre PS e PSD é muito menor. Não existe entre ambos uma verdadeira oposição entre socialismo e conservadorismo. Existe, sobretudo, uma disputa pela administração do mesmo sistema político, económico e burocrático.

O próprio nome do Partido Social Democrata deveria servir de esclarecimento. O PSD não nasceu como um partido conservador semelhante ao Partido Republicano norte-americano. Pertence à tradição europeia da social-democracia e, apesar de se ter deslocado para o centro-direita, continua a aceitar quase integralmente a estrutura do Estado criada e desenvolvida ao longo das últimas décadas.

O PS defende abertamente um Estado maior, mais interventivo e mais dispendioso. O PSD responde prometendo um Estado mais eficiente, mas raramente demonstra coragem para reduzir a sua dimensão, enfrentar os interesses instalados ou reformar profundamente a Administração Pública. O PS aumenta os impostos para financiar o sistema; o PSD critica-os durante as campanhas eleitorais, mas, quando chega ao poder, limita-se frequentemente a efectuar ajustamentos que não alteram a essência do mesmo modelo.

Um pretende ampliar o Estado. O outro promete administrá-lo melhor. No final, o contribuinte continua a pagar, a burocracia continua a crescer e Portugal permanece dependente dos fundos europeus, dos baixos salários e de uma economia incapaz de oferecer aos seus jovens oportunidades compatíveis com as suas qualificações.

Na política fiscal, ambos conservaram um sistema pesado, complexo e penalizador do trabalho, da poupança, do investimento e da iniciativa privada. O PS aumenta a carga fiscal de forma mais assumida; o PSD promete reduzi-la, mas raramente procede à reforma profunda de que Portugal necessita. Alteram-se taxas, escalões e benefícios, mas permanece a mesma filosofia: o Estado começa por retirar demasiado aos cidadãos e apresenta depois como auxílio aquilo que parcialmente lhes devolve.

Na Administração Pública, ambos anunciam simplificação, modernização e combate à burocracia. Todavia, sucedem-se os Governos e multiplicam-se os organismos, os institutos, os observatórios, as autoridades, as comissões e os cargos de nomeação política. O cidadão continua perdido entre formulários, licenças, autorizações e prazos que nenhuma economia moderna deveria tolerar.

Na saúde, PS e PSD defendem o Serviço Nacional de Saúde e evitam discutir seriamente um modelo que permita aproveitar, sem preconceitos ideológicos, toda a capacidade instalada dos sectores público, privado e social. O PS protege a natureza estatal do sistema; o PSD admite maior cooperação com os privados. Porém, nenhum conseguiu assegurar aquilo que verdadeiramente interessa ao cidadão: médico de família, atendimento digno e cuidados prestados em tempo útil.

Na educação, ambos preservaram um sistema excessivamente centralizado, ideologizado e afastado das necessidades concretas do País. Mudam os programas, os ministros e as designações, mas permanece a desvalorização da autoridade dos professores, da disciplina, do mérito e do ensino profissional. Portugal continua a formar jovens qualificados que, perante os baixos salários e a ausência de oportunidades, acabam por partir para o estrangeiro.

Na justiça, PS e PSD prometem repetidamente maior rapidez, transparência e eficácia. Contudo, os processos continuam a arrastar-se durante anos, a legislação permanece excessiva e instável e o cidadão comum continua a sentir que a Justiça nem sempre actua com a mesma velocidade ou determinação para todos. Nenhum dos dois partidos teve a coragem necessária para realizar uma reforma verdadeiramente estrutural do sistema judicial.

Na Europa, ambos defendem essencialmente o mesmo caminho. PS e PSD são profundamente europeístas, aceitam a transferência continuada de competências para Bruxelas e apresentam frequentemente como inevitáveis decisões que deveriam ser discutidas à luz do interesse nacional. Divergem no tom, mas raramente na orientação fundamental. Portugal recebe fundos europeus, mas paga essa dependência com uma progressiva limitação da sua capacidade de decidir.

Na organização do território, ambos mantiveram um País excessivamente centralizado em Lisboa. O interior continua a perder população, os Açores e a Madeira continuam demasiadas vezes lembrados apenas em períodos eleitorais e as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo são frequentemente celebradas nos discursos, mas esquecidas nas decisões.

Os portugueses residentes nos Estados Unidos conhecem bem esta realidade. São elogiados pelo seu trabalho, pelo seu patriotismo, pelas remessas que enviaram e pelo prestígio que deram a Portugal. Contudo, PS e PSD pouco fizeram para lhes proporcionar serviços consulares verdadeiramente modernos, representação política proporcional à sua importância ou condições simples e estáveis para investirem na sua própria Pátria.

Ambos se recordam das comunidades portuguesas quando necessitam de votos, de fotografias ou de cerimónias. Depois das eleições, regressam o silêncio, a burocracia consular e a distância de Lisboa.

É por tudo isto que tantos portugueses afirmam, com ironia, que PSD significa simplesmente “PS Dois”. A expressão poderá parecer excessiva, mas traduz uma percepção legítima: em Portugal tem existido alternância partidária, mas raramente uma verdadeira alternativa política.

Esta semelhança tornou-se particularmente evidente na política de imigração.

Portugal é, e deve continuar a ser, uma Nação acolhedora. Conhecemos, melhor do que muitos povos, a experiência da emigração. Milhões de portugueses construíram as suas vidas no estrangeiro através do trabalho, do sacrifício e do respeito pelas leis dos países que os receberam. Precisamente por isso, não podemos confundir imigração legal, organizada e responsável com a entrada, a permanência ou a regularização à margem da lei.

Os portugueses que emigraram para os Estados Unidos não chegaram com a convicção de que as leis norte-americanas deveriam adaptar-se à sua presença. Trabalharam, pagaram impostos, aprenderam a língua, respeitaram as instituições e integraram-se sem deixarem de amar Portugal. É esse o princípio que legitimamente devemos exigir a quem escolhe o nosso País para viver.

Durante anos, os sucessivos Governos socialistas permitiram que a política migratória se transformasse num sistema desordenado. A chamada manifestação de interesse criou, na prática, a expectativa de que primeiro se entrava no País e apenas depois se procurava regularizar a permanência. As fronteiras tornaram-se administrativamente frágeis, os processos acumularam-se e milhares de pessoas ficaram entregues à burocracia, à exploração laboral, ao tráfico de seres humanos e a condições indignas.

O PSD criticou esse modelo e acabou por extinguir a manifestação de interesse. Deve reconhecer-se essa diferença. Porém, corrigir tardiamente um dos mecanismos mais evidentes não é suficiente para apagar anos de tolerância política, nem para constituir uma verdadeira política nacional de imigração. O PSD continua excessivamente receoso de afirmar, com clareza, que um Estado soberano tem não apenas o direito, mas também o dever, de decidir quem entra, em que condições permanece e quais as consequências aplicáveis a quem viola a lei.

Nesta matéria, como em tantas outras, o PS criou o problema e o PSD procura administrá-lo sem enfrentar integralmente as suas causas. Um abriu as portas sem qualquer preparação adequada; o outro procura agora organizá-las, mas evita reconhecer que nenhuma política migratória é credível sem fiscalização, controlo efectivo das fronteiras, capacidade de integração e afastamento de quem não possua fundamento legal para permanecer em território nacional.

Defender o cumprimento da lei não é xenofobia. Exigir fronteiras controladas não constitui hostilidade contra estrangeiros. Proteger os salários dos trabalhadores portugueses e dos imigrantes legalmente estabelecidos não é extremismo. Pelo contrário, a imigração descontrolada favorece as redes criminosas, os empregadores sem escrúpulos, os alojamentos sobrelotados e uma economia paralela que explora precisamente os mais vulneráveis.

Uma política séria deverá estabelecer critérios claros: entrada mediante identificação e autorização legal; verificação de antecedentes, quando aplicável; contrato de trabalho verdadeiro ou meios comprovados de subsistência; respeito pela língua, pela cultura e pelas leis portuguesas; fiscalização rigorosa das empresas que exploram trabalhadores estrangeiros; e afastamento efectivo de quem permaneça ilegalmente no País ou pratique crimes graves.

A imigração legal também não pode ser ilimitada, nem determinada exclusivamente pelas necessidades imediatas de certos sectores empresariais. Deve obedecer à capacidade real de Portugal para acolher, integrar e fiscalizar quem chega, sem prejudicar o acesso dos portugueses ao emprego, à habitação, à saúde, à educação e à protecção social.

A primeira responsabilidade do Estado português é para com os cidadãos portugueses. Só depois de salvaguardados os seus direitos, a sua segurança e as suas oportunidades deverá o País admitir novos residentes, de forma criteriosa, controlada e compatível com o interesse nacional. Portugal deve acolher quem entra legalmente, trabalha, respeita as nossas leis e se integra na nossa cultura, mas nunca à custa dos portugueses no seu próprio País.

Nada disto diminui a dignidade humana. A dignidade começa precisamente pela existência de regras claras, transparentes e aplicáveis a todos.

PS e PSD também convergem na incapacidade de responsabilizar politicamente quem falha. Mudam os ministros, mudam os slogans e mudam as cores dos cartazes. O aparelho, porém, permanece praticamente intacto.

O PSD poderá ser menos socialista do que o PS. Poderá demonstrar maior sensibilidade para com as empresas, a disciplina orçamental, as forças de segurança e a autoridade do Estado. Contudo, ser menos socialista não equivale necessariamente a representar uma verdadeira direita. Uma política conservadora exige mais do que moderação administrativa. Exige autoridade, responsabilidade, mérito, soberania, respeito pela propriedade, valorização da família, defesa das instituições e coragem para reformar aquilo que não funciona.

Portugal não necessita apenas de uma gestão ligeiramente diferente do mesmo sistema. Necessita de uma alternativa que diga a verdade aos portugueses, mesmo quando essa verdade seja incómoda.

Aos portugueses residentes nos Estados Unidos deixo, por isso, uma advertência: não interpretem PS e PSD como equivalentes portugueses dos partidos Democrata e Republicano. Não o são. Em Portugal, os dois partidos representam sensibilidades diferentes dentro de um espaço político muito mais estreito. Discordam no discurso, no ritmo e em alguns instrumentos, mas convergem na preservação do mesmo modelo de Estado.

O PS e o PSD governaram durante décadas como adversários eleitorais, mas também como administradores sucessivos da mesma estrutura. Um conduziu Portugal pela esquerda; o outro corrigiu ligeiramente a direcção pela direita. Todavia, ambos conservaram, no essencial, a mesma estrada.

Mudam as siglas, mudam os dirigentes e mudam as promessas. O sistema permanece.

Talvez tenha chegado o momento de perguntar, não quem deve conduzir esse sistema, mas se o próprio sistema ainda serve Portugal.

 

Cesar DePaço Diáspora América do Norte por César de Paço