A Assembleia da República assinalou os 50 anos da Constituição da República Portuguesa com uma sessão solene evocativa, sublinhando o papel central do texto constitucional na consolidação da democracia em Portugal.

Aprovada em 1976, na sequência do 25 de Abril de 1974, a Constituição tornou-se o principal garante dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, estabelecendo os pilares do Estado de direito democrático.

A cerimónia reuniu representantes dos órgãos de soberania, deputados, antigas figuras institucionais e convidados, num momento de reflexão sobre a evolução do regime democrático português ao longo de cinco décadas.

Durante a sessão, foi destacado o percurso de adaptação da Constituição às transformações sociais, económicas e políticas do país, mantendo-se como referência estruturante do sistema democrático e da organização do Estado.

Os intervenientes sublinharam ainda a importância de preservar os valores consagrados no texto constitucional, num contexto internacional marcado por desafios à estabilidade democrática, reforçando a necessidade de participação cívica e de defesa das instituições.

Cinco décadas após a sua aprovação, a Constituição da República Portuguesa permanece como um dos principais símbolos da liberdade e da construção democrática do país, continuando a orientar o presente e o futuro de Portugal.