A Assembleia da República assinalou os 50 anos da Constituição da República Portuguesa com uma sessão solene evocativa, sublinhando o papel central do texto constitucional na consolidação da democracia em Portugal. Aprovada em 1976, na sequência do 25 de Abril…
O Salão Nobre do Palácio da Independência, em Lisboa, recebeu no último dia 13 de outubro um encontro promovido pelo Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e pela Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP), dedicado ao tema “(Re)Conhecer e Valorizar…
O debate sobre a Lei da Nacionalidade portuguesa entrou em fase decisiva, com o Parlamento a preparar-se para discutir, em setembro de 2025, uma alteração estrutural: permitir o acesso à nacionalidade a bisnetos de cidadãos portugueses, desde que comprovem ligação…
A nossa reportagem acompanhou, no dia 9 de julho, em Lisboa, nas instalações da Assembleia da República, o último dia da primeira reunião anual do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), liderado por Flávio Martins. A agenda do…
O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), liderado por Flávio Martins, realiza entre os dias 7 e 9 de julho uma reunião em Lisboa, nas instalações da Assembleia da República. A agenda inclui encontros com membros do Governo,…
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou esta terça-feira, 4 de junho, a proposta de nomeação dos Ministros apresentada por Luís Montenegro, Primeiro-Ministro indigitado, formalizando assim a constituição do XXV Governo Constitucional de Portugal. A cerimónia de tomada…
Foi hoje publicado em Diário da República a Resolução da Assembleia da República n.º 17/2017 que recomenda ao Governo o seguinte programa de 9 medidas para a internacionalização da Língua Portuguesa e o desenvolvimento da rede do Ensino Português no…
