Dom João II foi coroado Rei de Portugal e dos Algarves (significando o Algarve e Marrocos Português) depois da morte do seu pai Dom Afonso V em 1481. Como Infante, ele tinha sido envolvido nas investidas e conquistas do seu pai em Marrocos e nas complicadas negociações com os Reis de Espanha, que tinham resultado na vitória diplomática de Portugal em Alcáçovas – Toledo em 1479. Este tratado confirmava para Portugal hegemonia sobre Marrocos, Guiné e qualquer território a descobrir ao Sul das Canárias.

 

O novo Rei empenhou-se, ainda mais que o seu pai, na expansão Portuguesa para África, no espírito dos objetivos definidos pelo seu tio-avô Infante Dom Henrique.

Estes objetivos foram registados pelo Gomes Eanes de Zurara, cronista oficial do Infante, como:

  1. Saber se seria verdade que nenhuma expedição tinha conseguido passar o Cabo Bojador e regressasse, e porque.
  2. Se os tais terrenos seriam habitados por Cristãos então podia-se fazer comércio, trazendo mercadorias e fazer bons negócios.
  3. Dizia-se que a influência dos mouros em África era maior que alguns pensavam e queria verificar o seu poderio.
  4. Procurar algum príncipe Cristão naquelas partes que quereriam ajudar na luta contra os infiéis.
  5. Levar a Santa Fé às almas que se quisessem salvar.

O primeiro tinha sido satisfeito quando Gil Eanes passo o Cabo em 1434, mas os outros objetivos estavam incompletos. Haviam, por exemplo, apenas indicações da existência de Cristãos na Etiópia.

A partir da década de 1440 os Portugueses já tinha descoberto povos ao Sul do Sahara, Guiné / Senegâmbia, dispostos a colaborar em negócios. Navegadores como Cada Mosto, um Veneziano, e Diogo Gomes, ambos ao serviço do Infante Dom Henrique, tinham encontrado povos negros dispostos a negociar e, em alguns casos, adotar a fé Cristão.

Em relação a Marrocos, os Portugueses em 1481 controlavam totalmente o lado Marroquino do estreito de Gibraltar. Este controlo pelos exércitos e navios Portugueses e a atomização de poder entre vários facões Marroquinos, levou o Dom João II a reconhecer que a prioridade de Portugal agora residia na diplomacia e no comércio. El-Rei Dom João II começou a concentrar mais no Marrocos Atlântico ao sul da coladeira Rif, primeiro aos portes que permitiam acesso as planícies Gharb que cercaram Fez e depois ao vale aluvial de Sus, ao sul do Atlas Central. Confrontados com a realidade da fraqueza numérica de Portugal e a sua superioridade em armamento e no mar, o Dom João II adotou, para Marrocos, uma política de diplomacia dura aproveitando da destabilização governativa que a própria presença Portuguesa exacerbava, para aliciar e exigir uma quota parte do comércio que os portos do Atlântico facilitavam com o interior Marroquino. Este negócio incluía cereais do Nordeste Marrocos e acesso às riquezas transportadas por via térrea dos povos subsaarianos. Navios Portugueses, enviados inicialmente pelo Infante Dom Henrique e Fernão Gomes e agora pelo Dom João II, tinham seguido sistematicamente para o sul, encontrando os portes Marroquinos como Salé, Anfa, Azamor e Salé, ilhas desabitadas para povoar e os povos e riquezas de Guiné e diante.

Em 1486, os habitantes de Azamor, porto no Sul de Marrocos, suplicaram aos Portugueses um acordo de proteção e vassalagem como alternativa à subserviência à Fez ou à Marraquexe. O Dom João II foi agradado por este suplício que ele abraçou entusiasticamente. O acordo estipulava livre comércio para navios Portugueses, o estabelecimento de uma feitoria fortificada e o pagamento de tributos.. O primeiro feitor foi Martim Reinel. Em contrapartida os habitantes seriam considerados cidadãos Portugueses com livre trânsito em barcos ou território Português e o direito de negociar cavalos livremente com mercadores Portugueses.

Seguindo o exemplo de Azamor, o dirigente de Safi, norte do rio Sus, Ahmad ibn Ali, reforçou em 1488 um acordo que tinha sido feito no tempo de Dom Afonso V também de proteção e vassalagem. Safi dava acesso a mais terra ainda dedicada à produção de cereal. Safi tornou-se especialmente importante, sendo bem localizado para o comércio de têxteis com os vários povos de Guiné com quem os Portugueses viriam a negociar.

Os sultãos e vizires Marroquinos que assim estabelecerem acordos de colaboração com os Portugueses foram designados “Mouros de Paz”. Mas em termos militares, os Portugueses continuavam a considerar os Marroquinos tão subservientes como inimigos Islâmicos. Ataques relâmpagos, rebates, utilizando cavalaria, eram montados regularmente a partir de Tanger e Arzila e as outras vilas ocupadas, para amedrontar as populações, recolher tributos e, essencialmente, para dar força aos acordos diplomáticos ao seu favor em apoio aos, e apoiados por, os Mouros de Paz.

 

Etiópia

Entusiasmado com as histórias de um império Cristão na África oriental, o que parecia enquadrar nos objetivos de expansão Portuguesa, tanto em termos religio-estratégicos, como baluarte aliado contra os muçulmanos, mas também como possível caminho para as riquezas da India, Dom João II procurava investigar as terras atribuídas ao lendário Preste João. Segundo  o cronista do século XVI, João de Barros, existia a noção no século XV que este domínio estendia desde Benin até a India, com soberania sobre terras produtoras de riquezas que apareceram nos entrepostos da rota de seda. Portanto, Dom João II indigitou Afonso de Paiva e Pero de Covilhã para, sigilosamente, investigar o domínio de Preste João bem como a realidade dos caminhos marítimos e terrestres rumo India e estabelecer relações diplomáticas. Em 1487 zarparam de Santarém, chegaram à Áden via Cairo e depois separaram. Depois de viajar para Cananor, Calecut, Goa e de seguida Sofala, Pero de Covilhã regressou a Etiópia onde foi bem recebido pelo Zara Yacob; demasiado bem recebido, pois foi obrigado a permanecer ao serviço do Imperador, perdendo contacto com Portugal até 1520.

 

África Subsaariana

O Tratado de Alcáçovas-Toledo permitia que El-Rei João II podia contar com os rendimentos oriundos das terras já descobertas, os acordos já estabelecidos com os povos de África e as feitorias na costa Africana. O sucesso destes negócios e o desejo de encontrar a rota oriental para a India, impulsionou o monarca a investir prioritariamente na continuação de viagens de exploração procurando relações de cooperação com os Reis e chefes das populações a descobrir, um projeto essencialmente diplomático.  O Rei mandou Diogo de Azambuja para a costa Akan, Mina, em finais de 1481 para acalmar o chefe Kwamina Ansa, conhecido aos Portugueses como Caramansa, quem estava preocupado com o monopólio dos Portugueses no comércio do ouro do Akan e em 1482 enviou Diogo Cão investigar mais ao Sul das terras já descobertas.

Jeleen Yatta Ntanye, era um bumi (bemoim aos Portugueses) ou nobre de Jolof, provavelmente filho do burba (imperador) N’Dyelen Mbey Leeyti.  Jeleen era caid do Waalo na Foz do rio Senegal. Efetivamente ele governava o Império em nome do seu irmão Taasa Da’gulen, e tinha escolhido Waalo na costa como sede do seu governo para facilitar comercio com os Portugueses.

Cerca de 1485, a coroa Portuguesa recebeu de mercadores Portugueses queixa de um calote e foi enviado uma delegação régia que conseguiu arrancar 100 escravos, insuficiente para resolver a dívida. No entanto, em 1488 Jeleen apareceu na feitoria de Arguim, com a sua corte e família, na sequência de uma disputa política. Ele tinha solicitado ajuda militar aos Portugueses mas isto foi recusado uma vez que ele não tinha ainda abraçado o Cristianismo. Seguindo a política habitual, ensaiado no caso de Azamor e Salé, ele foi levado a Portugal para apresentar um suplício ao Dom João II. Foi recebido com vassalo de El-Rei, batizado João, premiado com presentes e em troca prometeu dar terra para a construção de uma casa-forte. Jeleen foi reenviado para Waalo num navio de El-Rei. O capitão responsável para a sua repatriação foi Pedro Vaz da Cunha, de alcunha Bisagudo; ao chegar a Senegal o capitão, apesar das suas instruções, matou o Jeleen alegando traição. Pero Vaz não foi castigado e os comerciantes Portugueses simplesmente continuaram os seus negócios com os mercadores vindo de Tombuctu, Gão e os entrepostos da Senegâmbia, os vassalos do burba.

Mais ao sul, os dirigentes Wolof, Achanti e Edu enriquecerem pela colaboração com os mercadores e coroa Portugueses trocando os bens em que as suas terras eram ricos, incluindo ouro, malagueta e escravos, por vários itens trazidos pelos Portugueses, incluindo cavalos cobiçados pelos reis Africanos, que foram trocados por escravos. Cada vez mais este intercâmbio era de bens que os Portugueses traziam de outras partes de África como os tecidos regionais e ouro, substituindo grande parte do comércio inter-regional bem como o internacional tradicionalmente controlado pelos Muçulmanos.

 

O Kongo

Diogo Cão era escudeiro da casa de D. João II e um capitão que conhecia a costa de África já descoberta. Ele foi enviado pelo Dom João II em duas viagens de descobrimento da costa sudoeste africana entre 1482 e 1486. Em 1484 chegou ao Rio Kongo e encontrou o rei do Kongo, Anzinga a Ancua (Nzinga a Nkuwu).

João 1 do Kongo, a.k.a. Anzinga a Ancua

O diálogo foi frutífero e em 1487, o rei do Kongo mandou para Lisboa uma delegação que chegou no final do ano, liderada por Kaka ka Mfusa, um homem “ mui principal ” quem foi batizado como João da Silva. O padre Vicente dos Anjos foi nomeado cicerone do Anzinga a Ancua enquanto da sua estada em Lisboa, rapidamente aprendendo a língua Kikongo; por iniciativa dos hospedes o padre ficou com a alcunha de “Manicongo”.  Os visitantes foram alojados no Convento de João Evangelista (Loios). O padre Vicente foi instrumental no estabelecimento da igreja católica do Kongo pois em 1490 a delegação voltou ao Kongo acompanhado por pretendentes colonos, artesãos e padres quem atracaram inicialmente em Mpindi. The Mwene Soyo, tio do Rei, foi batizado de Manuel e o Rei, em 3 de Maio 1491, de João, enquanto a sua família e corte adotaram vários nomes incluindo os de oficiais Portugueses da expedição. A partir dai a aprendizagem de Portuguese foi de riguer para a nobreza Kongolesa e Cristandade foi consagrado como a língua do estado. Depois da sua morte em 1509, o Rei foi sucedido pelo seu filho Afonso, (quem nasceu Mvembam a Nzinga) aliado fiel de Portugal.

Afonso I do Kongo a.k.a. Mvemba a Nzinga

Seguindo a política diplomática de João II em relação aos povos de África, se os acordos corriam bem, embaixadores e nobres eram convidados a visitar Portugal ou os reféns eram considerados embaixadores, mesmo se coagidos. Coagidos ou voluntários, eram bem tratados, recebidos na corte ou por fidalgos da casa real, premiados com roupa Europeia de qualidade e, eventualmente devolvidos à casa como amigos de Portugal. Esta técnica tinha sido aprendido em Marrocos. Mesmo escravos quem serviam com interpretes gozavam de um estatuto especial como, apos anos de serviço, licenças para comerciar com navios Portugueses.

Os chefes Africanos nas zonas costeiras dos impérios e reinados que optaram para cooperar com os Portugueses rapidamente alinharam no processo diplomático, percebendo que estes mercadores Europeios representavam um acréscimo às tradicionais redes comerciais controladas por muçulmanos. Houve um desejo entre vários reis Africanos de colaborar com este aparentemente poderoso Rei que demostrava uma noção de estado e governação parecido com a deles. Por outro lado, boas relações com os chefes ou reis era de grande importância aos Portugueses pois perceberam rapidamente que as sociedades Africanos assemelham às medievais Europeios.

O interlocutor indicado, nas zonas do Gambia e Guiné, seria o chefe local na povoação costeira quem mantinha o mandato do seu rei para negociar com os forasteiros. No Akan, foi um xarife com o título Mande de mushrif, de nome Kwame Y. Daaku com quem os primeiros acordos foram estabelecidos. No Benin os negócios regulares foram conduzidos pelo chefe da aldeia costeira de Gwato, enquanto assuntos de peso dependiam do osodin, chefe de uma das 4 vilas de Benin, conselheiros do oba. O oba, Ewuare, exigia o direito de escolher os seus próprios interpretes.

No entanto, os portugueses não tinham, realísticamente, a hipótese de exigência e controle como no Marrocos, dado a variabilidade étnica, a capacidade militar das várias chefias e a dificuldade de montar excursões punitivas. A única proteção dos interesses de mercadores Portugueses foi de evitar negociar em sítios que o rei ou imperador amigo não controlava ou onde os dirigentes não seria de boa fé. Assim, apesar de várias tentativas, e entrepostos temporários, apenas três entrepostos semipermanentes foram estabelecidos para alem do Arguim na zona dita Guiné:  Jorge de Mina, Oadane na Mauritânia e Gwato em Benin. Mina sobreviveu mais tempo por cause de uma situação política complexa na zona Akan em que o chefe de Eguafu, Caramansa, procurava manter a sua posição sendo senhorio da coroa Portuguesa. Mesmo assim o comércio não podia ser garantido. Os mercadores no interior, donde vinha o ouro sempre tinha alternativas se acharam que o cambio dos Portugueses era insuficiente ou se a ida para El Mina era perigosa. Os Portugueses em El Mina viam-se obrigados constantemente a convencer e subornar os chefes Eguafu, Afuto e Asebu para que estes protegiam os mercadores de ouro quem vinham do interior.  Ao mesmo tempo, o Caramansa estava preocupado com a construção de a feitoria fortificada de St Jorge porque julgava (corretamente) que o seu objetivo seria inclusivamente de manter afastados outros mercadores Europeios. Foi necessário o Diogo de Azambuja convencer-lho.  A mesma preocupação foi demonstrado pelo oba de Benin, Ewuare, no caso de Gwato.

O comércio com mercadores Portugueses seria ao abrigo dos monopólios régios mas também do mercado segredo, clandestino, conduzido frequentemente por “lançados”. Esta designação foi aplicado a Portugueses privados que “lançaram-se” e se estabeleceram nas terras donde originavam os negócios, frequentemente casando com mulheres africanas, em todo semelhante aos voyageurs ou pieds noir Franceses de séculos seguintes. Tipicamente integraram-se na sociedade africana local constituindo grandes famílias e casas comerciais. Nos séculos a seguir alguns detinham os seus próprios navios e até o seu próprio financiamento para organizar comércio marítimo, bem como uma presença nas feiras do interior.

Seja oficial ou clandestino, comércio de gente escravizada, marfim e especiarias naturais, foi altamente proveitoso tanto para os Portugueses como para os chefes e mercadores Africanos. Os únicos “explorados” na gíria de alguns comentadores modernos menos bem informados, foram os desgraçados vendidos pelos chefes Africanos aos Portugueses ou aos Muçulmanos, muitos deles capturados em guerras inter-tribais montados precisamente por este efeito.

Para os Portugueses de João II, os maiores chefes e reis de África subsaariana, tal como o burba de Jolof, os reis da Fula, do Mossi, o askiya de Songhai e o oba Ewuari de Benin foram considerados comparáveis aos de África do Norte ou Europa. Eram monarcas legítimas com o direito e poder de manter autoridade sobre os seus súbditos. Quem tinha poder menor nos seus territórios eram vistos como vassalos e as autoridades Portugueses tinha claras instruções do Rei João II para respeitar as hierarquias, desde que houve lealdade. Por exemplo, os chefes de estado dos Wuli, Kayor e Bawol eram reconhecidos como vassalos do burba de Jolof enquanto os mansas e farims da zona entre os rios Gambia e Corubal eram vassalos ainda do mansa de Mali enquanto o império resistia. No Kongo haviam vários grupos tribais, cada um com o seu chefe e território, vassalos do Manicongo. Os Portugueses, via os seus interpretes, rapidamente perceberam a categoria de cada chefe e assim acordava-o o respeito e atenção merecido sem atropelar a hierarquia feudal.

O ideal desfecho das negociações e diálogo diplomático era de integrar a sociedade do território encontrado na própria sociedade Portuguesa. No entanto, as missões diplomáticas à Africa subsaariana e os convites para aceitar cidadania e troca de delegações diferiram dependente da classificação do contactado e a percebida complexidade, e idoneidade, das negociadores. Quem era percebido com alvo de um acordo estratégico, como o Manicongo, os burbas Wolof ou o Caramansa de Mina, recebiam como interlocutores homens de senioridade e experiência ao nível semelhante na Europa pois, ao contrário das percepções insensíveis e tratos barbáricos dos Espanhóis nos territórios alvos dos seus projetos de expansão, os Portugueses rapidamente perceberam que os povos encontrados em África subsaariana e as suas hierarquias políticas e sociais era, em tudo que importava, comparáveis aos Europeios e mercedores do mesmo respeito. No caso, por exemplo, da penetração recíproca Kongolesa na sociedade portuguesa a partir de 1493, o domínio das competências e maneiras exigidas de um fidalgo Europeu foram adquiridos por uma sucessão de estudantes Kongoleses, fidalguia da sua terra, com convite aberta à Lisboa para estudar.  Eles visitaram em primeira mão grande parte de Portugal e conviveram com a classe alta portuguesa, uma sociedade que eles, enquanto nobres cristãos aos olhos dos seus anfitriões, tinham o direito de aderir. Isto é evidenciado nos presentes de roupa e outros benefícios que lhes foram concedidos, uma vez que tais doações foram um elemento fundamental da nobre hospitalidade cristã em finais do século XV. Enquanto este direito foi estendido a nobreza de outros estados Africanos com quem Portugal tinha relações semelhantes, foram os Kongolese quem mais aproveitaram desta abertura. O Rei do Kongo e o seu governo estava, sem dúvida, completamente atualizados, não só na estrutura social portuguesa, mas também nos acontecimentos do dia em Portugal e na Europa.

 

Escravos, mercadores e fidalguia Africana em frente a Chafariz de El-Rei em Lisboa Seculo XVI

 

No que diz respeito á religião, relembramos que a conversão à vera fé era um dos objetivos principais do projeto de descobrimento e expansão. O Dom João II percebeu com agrado que enquanto o Islamismo tinha seduzido alguns povos no Sahel, outros possuíam religiões suficientemente semelhantes ao Cristianismo que facilmente seriam convertíveis, como componente a montante da aproximação comercial e diplomática em desenvolvimento. Quando, por exemplo, o Diogo Cão visitou o Manicongo Anzinga a Ancua. João II foi pronto a enviar sacerdotes como parte das suas delegações diplomáticas.

Muitos adotaram Cristianismo sem prestar muita atenção à crença e substância mas como expediente; alias nos seus últimos anos, Anzinga e Ancua, rei doi Kongo, depois de defender a fé adotada contra a vontade de alguns dos seus familiares que preferiam a sua religião ancestral, estava a reconsiderar, principalmente por causa da exigência em relação a monogamia. Esta ambivalência foi colmatada pelo seu filho Afonso, dedicado Cristão e Lusófilo.

 Os dirigentes Portugueses eram mais desconfiados dos líderes não Cristãos sobretudo se eram Muçulmanos e não estendiam os mesmos acordos. Por exemplo qualquer ajuda militar estava fora da questão.

 

Comércio e Escravidão

O comércio de escravos Africanos era um comercio secular quando os Portugueses chegaram a estabelecer entrepostos em meados do século XV. A predominância comercial Portuguesa era derivada da sua superioridade em tecnologia de transporte uma vez que conseguiram atingir os mercados tradicionais para produtos Africanos de uma maneira mais barata que por terra, incluindo o comércio entre várias regiões do continente Africano. Foi criado um comercio triangular: ouro de Akan foi cambiado pelos Portugueses por cobre do Kongo que por si seria trocado por escravos de Benin, vendidos em Akan em troca de ouro. No caso do comércio de escravos, os Portugueses representavam, simplesmente, mais um cliente. Foram transportados à Portugal entre 2000 e 3000 escravos por ano. Estima-se que cerca de 210,600 escravos foram transportados à Europa pelos Portugueses entre 1450-1599, alguns via Arguim, outros via a feitoria estabelecida em Santiago nas Ilhas de Cabo Verde a partir de 1466, outros via Gwato, Benin e etc.. As estimativas do historiador Vitoriano Magalhães Coutinho para os seculo XV foram: entre 1450-1459 …. 955 a 1130, entre 1460-1469 …. 1455 a 1630,  entre 1470-1475 …. 2112 a 2630, entre 1476-1495 …. 2955 a 4130 e entre 1496 -1505 …. 3455 a 3630. Isto em nada compara aos mais que 5 milhões transportados pelos Portugueses nos séculos seguintes, após a colonização do Brasil. No caso de Benin, tecidos do Kongo eram trocados por escravos tal como via os entrepostos mais ao norte, conforme as Crónicas de Rui de Pina, Garcia de Resende, e Damião de Góis.

A história da África Atlântica é a história da expansão Portuguesa em África. Com a exceção dos portes ao Norte de Larache, onde foi conduzido algum comércio antes da chegada dos Portugueses, principalmente em navios Europeios, os povos de Africa ocidental simplesmente não conheciam navegação nos mares do Atlântico. Nem tinha embarcações próprios para o tal nem compreensão dos correntes e ventos. Na tradição Berber, o Atlântico era perigoso e assombroso. Os povos do bilãd as Sûdãn (sul do Sahara) possuíam nem a capacidade nem a necessidade de navegar para alem das imediações costeiras.

Isto contraste por exemplo com os povos da costa Suaíli, África oriental, quem viajavam pelo Oceano Índico e quem foram visitados por outros povos, de Golfo de Omã, do subcontinente Indiano e de China, antes do início do século XV.

Para os Portugueses, dado a incompatibilidade religiosa e as obrigações de cruzada, o relacionamento com as dinastias Marroquinas de dãr al-Islãm era sempre ambivalente, ora de conquista, ora de parcería comercial. No entanto, os chefes e reis Africanos com os quais os Portugueses conseguiram parcerias, as povoações da costa sudoeste de Marrocos, os Jolof, Fula, Mande de Senegâmbia, Achanti de Akan, Edu de Benin e Bantu do Kongo, acolheram a cultura Portuguesa, compartilhando, em diversa medida, a filosofia e cultura, as regras comerciais, e em alguns casos, a cidadania e religião.

Para os povos da África negra ocidental, os Portugueses de Avis chegaram com supremacia logística e bélica, e aplicaram, persistentemente, uma diplomacia astuta e um diálogo que se enquadrava perfeitamente na filosofia de alguns monarcas Africanas. Isto foi aguçado pela promessa de comércio altamente rentável, resultando numa coabitação pré-colonial inédita de grande sucesso. O tableau de bord diplomático, comercial e militar que os Portugueses construíram empiricamente, primeiramente em Marrocos, e que depois apuraram na África subsaariana, aperfeiçoado pelo João II, o “Príncipe Perfeito”, permitia que um pequeno país conseguiu dominar a expansão Europeia em África e adiante durante mais que um século, influenciando e dominando muitos dos povos que habitavam as costas do Atlântico e, de seguida, vários povos descobertos entretanto, resultando na construção do vasto império Português.

Peter Higgs

Diplomacia Portuguesas por Peter Higgs