O movimento Também Somos Portugueses (TSP) reuniu recentemente com o Grupo de Trabalho que está a implementar alterações ao voto dos portugueses que vivem no estrangeiro.
Esse Grupo de Trabalho inclui a Administração Eleitoral, do Ministério da Administração Interna (MAI), a Agência de Modernização Administrativa (AMA), e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP).
“Foram-nos apresentadas novidades muito relevantes, das quais salientamos as que dizem respeito às alterações no voto postal, ao piloto do voto digital (voto eletrónico à distância), e ao novo portal euEleitor” salienta comunicado revelado pelo TSP
O voto postal tem vindo a ser melhorado, para evitar a devolução de boletins que aconteceu em 2019 e que afetou centenas de milhares de cidadãos. Na próxima eleição deixa de existir informação sobre o remetente nos envelopes, e a indicação de porte pago estará escrita em francês (norma internacional) e em inglês. Espera-se com isto que o número de votos da emigração pelo menos duplique.
Está em preparação um teste piloto do voto eletrónico à distância (voto digital), por ocasião da próxima eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). A realização deste piloto ainda está dependente da aprovação da Lei do CCP na Assembleia da República. Está em fase final de seleção uma aplicação segura e auditável, em que a autenticação dos eleitores será feita com a Chave Móvel Digital (CMD) e por biometria facial. Este piloto abrirá as porta à utilização mais generalizada do voto digital na diáspora portuguesa.
O MAI está a adicionar novas funcionalidades ao portal eleitoral euEleitor https://www.eueleitor.mai.gov.pt, que já permite ao eleitor conferir a sua situação eleitoral e alterar a morada para onde serão enviados os boletins para o voto postal. Estão previstas modificações que permitam também responder às necessidades dos portugueses residentes no estrangeiro, como a reativação/desativação do recenseamento, e a verificação /alteração do país de voto para o Parlamento Europeu.
“O movimento Também somos portugueses congratula-se com estas melhorias no sistema eleitoral, que fazem parte de um conjunto de recomendações já anteriormente feitas por este movimento” revela este movimento. “O TSP comprometeu-se a fazer a sua parte para aumentar a participação da diáspora na vida cívica e política portuguesa, nomeadamente na divulgação do portal euEleitor, e na adesão à Chave Móvel Digital, base para a nova geração de serviços digitais”
O movimento Também somos portugueses é um movimento global que busca facilitar o processo de voto para os portugueses no estrangeiro. A sua direção inclui membros em Portugal, França, Bélgica, Reino Unido, Alemanha, Brasil e Estados Unidos.
