O Primeiro-Ministro António Costa afirmou hoje que o Conselho de Ministros adotou «oito decisões fundamentais» para «prevenir a expansão da pandemia». Na conferência de imprensa após a reunião, o Primeiro-Ministro sublinhou a obrigação de evitar sacrificar o que é essencial: «A…
O período do Outono-Inverno constitui, habitualmente, uma época com desafios para os sistemas de saúde. Porém, este ano, para além do impacto das baixas temperaturas na saúde e da epidemia de gripe sazonal, existirão desafios adicionais relacionados com a pandemia…
A reunião anual do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CPCCP) decorre entre os dias 22 e 24 de setembro, no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ao longo dos três dias, o CP-CCP reúne-se com o Primeiro-Ministro, o Ministro de…
Flávio Martins, o presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas que se reúne na próxima semana em Lisboa, considera que a carência que atinge os emigrantes e luso-descendentes e a crise do movimento associativo são os principais desafios atuais. A reunião…
O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) prevê a criação de linhas de incentivo financeiro direcionadas à captação de investimento e ao apoio a entidades instaladas nos territórios do Interior. No quadro deste programa, foi atribuída, nas…
Realizou-se no Castelo de Bragança, com o apoio institucional do Turismo do Porto e Norte e da Câmara Municipal de Bragança, a Gala da Declaração Oficial das 7 Maravilhas da Cultura Popular®, que terminou com a revelação dos patrimónios vencedores…
Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora aprovado em Conselho de Ministros. A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse à Lusa que o programa de apoio ao investimento do emigrante em território nacional, aprovado esta quinta-feira,…
1. Quais os países para os quais se encontra autorizado o tráfego aéreo? O despacho n.º 6756-C/2020 de 30/06 autoriza o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países da UE, Espaço Schengen…
“Os portugueses que regressem de Portugal por Espanha e entram em França não estão sujeitos a quarentena. Os espanhóis também já nos disseram que estão de acordo em criar corredores de trânsito, sem pernoita, sem precisar de fazer quarentena. É…
O parlamento aprovou, na generalidade, o diploma que fixa em 30 de Setembro a data até à qual se mantém a suspensão da denúncia dos contratos de arrendamento e da execução de hipotecas de habitação própria e permanente. A proposta,…
