O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira a nova Lei dos Estrangeiros, diploma que altera o regime jurídico de entrada, permanência e afastamento de cidadãos estrangeiros em Portugal. O Chefe de Estado cumpriu o prazo que…
O Governo português prepara-se para lançar, o programa “Voltar”, uma nova iniciativa oficial destinada a incentivar o regresso de emigrantes. O projeto, integrado na proposta do Orçamento do Estado para 2026, sucede e amplia o atual Programa Regressar, procurando reforçar…
Em 2025, 152 obras de mais de 80 autores de língua portuguesa serão traduzidas para 41 idiomas distintos, com apoio da Linha de Apoio à Tradução e Edição (LATE). O programa é promovido pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e…
O Parlamento português aprovou esta terça-feira, 30 de setembro, a nova Lei dos Estrangeiros, que substitui a versão anterior rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto. O diploma segue agora para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já…
A Universidade de Coimbra (UC) deu esta semana continuidade às sessões de receção aos mais de 1400 estudantes de programas de mobilidade que chegam à instituição no primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, consolidando a sua posição como um dos…
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) pediu ao Governo português a revisão do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, que exclui emigrantes dos apoios à reconstrução de casas destruídas pelos incêndios. A medida, em vigor desde 24 de agosto, só abrange habitação própria…
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou várias disposições da nova Lei dos Estrangeiros. Nove juízes votaram a favor da inconstitucionalidade e cinco votaram contra. Na sequência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma e devolveu-o ao Parlamento.…
Com cerca de 1,8 milhões de portugueses a viver no estrangeiro, a emigração estabilizou nas 70 mil saídas anuais desde 2022, mantendo a diáspora como uma força económica, social e cultural relevante, especialmente em países como França, Suíça e Reino…
Durante o mês de agosto, entre os dias 1 e 3, Castelo Branco foi palco de um dos momentos mais marcantes do verão cultural português com a realização do “Festival Mais Solidário”, uma iniciativa que juntou milhares de pessoas em…
O debate sobre a Lei da Nacionalidade portuguesa entrou em fase decisiva, com o Parlamento a preparar-se para discutir, em setembro de 2025, uma alteração estrutural: permitir o acesso à nacionalidade a bisnetos de cidadãos portugueses, desde que comprovem ligação…
