O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa irá reunir, em Lisboa, quinta e sexta-feira na Sala dos Concursos, no Ministério dos Negócios Estrangeiros.


De acordo com nota enviada pelo CRCPE, confirmaram presença na reunião Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, Diretor-Geral da DGACCP, Lara Martinho, Deputada pelo Partido Socialista, Nélson Silva, Deputado pelo partido Pessoas-Animais-Natureza, Fernando Gomes, do Departamento de Migrações da CGTP-IN e Carlota Moura Veiga e Joana Azevedo, do Observatório da Emigração.


 

ORDEM DE TRABALHOS

 

1° dia –             Quinta-feira, 17 de junho de 2021

 

 

09H30  Sessão de abertura

  • Presidente do CRCPE
  • Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

 

Balanço do trabalho desenvolvido pelo CRCPE à luz dos objetivos traçados na Plataforma de Ação Comum (PAC), Plano de Ação Trienal do CCP (PAT), Resolução 2019/01 do Conselho Permanente do CCP e das Moções apresentadas.

 

12H30  Intervalo para almoço

 

14H00  – Avaliação das políticas dirigidas às Comunidades pelo XXII Governo Constitucional             e por outros partidos políticos com assento parlamentar.

 

-As políticas linguísticas e educativas; as políticas de cultura e identidade (ação cultural externa, associativismo e comunicação social); participação cívica e política (igualdade de direitos políticos aos portugueses e portuguesas na Europa); as políticas de apoio social nas comunidades dentro do espaço europeu; a modernização da rede consular e os desafios da digitalização dos serviços; a relação do Estado com as Comunidades Portuguesas.

 

16H00  Eleições do CCP, em particular na Europa, e revisão da Lei. Autonomia do CCP e             mudança de tutela.

 

18H00  Encerramento dos trabalhos do primeiro dia

 


 

2° dia –             Sexta-feira, 18 de junho de 2021

 

09H30  – Transmissão e discussão das problemáticas das Secções Locais.

 

– Avaliação do trabalho desenvolvido nas Comissões Temáticas.

 

– Avaliação do trabalho desenvolvido no Conselho Permanente e apresentação de propostas a apresentar na reunião anual de junho/julho.

 

12H30  Intervalo para almoço

 

14H00            – Avaliação do Decreto-Lei n.º 124/2017 que estabelece e regula as condições de atribuição de apoios pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros às ações do movimento associativo das comunidades portuguesas.

 

– Fluxo migratório e livre circulação de trabalhadores portugueses na Europa:  análise das suas consequências tendo em vista o seu impacto nas políticas nacionais dirigidas às comunidades portuguesas.

 

16H00  Intervalo

 

16H30  Eleição da mesa diretora do CRCPE (Presidente e Secretário/a)

 

17H30  Sessão de encerramento