O Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025, publicado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), sediado em Estocolmo, sublinha a importância do voto dos emigrantes para reforçar a coesão social e manter as diásporas ligadas à vida política dos seus países de origem.

 

A análise, que abrange 173 países e utiliza 154 indicadores distribuídos em quatro categorias – Representação, Direitos, Estado de Direito e Participação – recomenda que os Estados adotem medidas que facilitem o exercício do voto fora do território nacional.

 

Portugal como referência internacional

Entre os países analisados, Portugal e Cabo Verde surgem em destaque por permitirem não apenas o voto dos cidadãos residentes no estrangeiro, mas também a eleição de representantes parlamentares específicos para a diáspora. O relatório sublinha que esta abordagem contribui para a resiliência democrática e para a manutenção do vínculo político com as comunidades no exterior.

Portugal é ainda citado como um dos seis países do mundo em que os votos vindos do estrangeiro representam 5% ou mais do total das votações nacionais, a par da Bulgária, El Salvador e Roménia.

 

 Dados das eleições de 2025

Nas eleições legislativas portuguesas de maio de 2025, estavam inscritos 1,57 milhões de eleitores residentes no estrangeiro. Até à véspera da votação, tinham sido recebidas em Portugal 296.283 cartas com boletins de voto, correspondendo a 18,77% do universo eleitoral da diáspora.

Foram ainda devolvidas 154.094 cartas (cerca de 9,76% das enviadas) devido a erros postais ou destinatários desconhecidos. No processo de contagem, registaram-se mais de 113 mil votos nulos, cerca de 32,18% do total vindo do estrangeiro, embora em número inferior ao verificado em 2024.

Estes dados mostram o peso crescente e também os desafios logísticos e administrativos associados ao voto dos emigrantes, confirmando a relevância do tema destacado pelo relatório internacional.

 

Benefícios e desafios

De acordo com o estudo, a participação política das diásporas reforça o sentimento de pertença e gera benefícios mútuos para países de origem e acolhimento. Estimativas da ONU indicam que, em 2025, 304 milhões de pessoas, 3,7% da população mundial, vivem fora do seu país de nascimento, um número em crescimento.

Um dos investigadores responsáveis pelo relatório, Alexander Hudson, citado no documento, sublinha que é essencial que os emigrantes mantenham direitos políticos, mesmo vivendo fora do país, para evitar a privação de direitos devido à migração.

 

Recomendações do relatório

O estudo aconselha a simplificação do recenseamento eleitoral dos emigrantes, a diversificação dos métodos de voto, incluindo soluções eletrónicas, e o reforço da transparência dos processos eleitorais. A recomendação é que os países avaliem cuidadosamente os modelos jurídicos em vigor e implementem sistemas que tornem o voto no estrangeiro mais acessível.

Portugal, Cabo Verde e Tunísia são destacados por assegurarem assentos reservados no parlamento para cidadãos emigrados, prática associada a maior envolvimento político e influência nos processos decisórios nacionais.

 

Alcance global

Segundo o International IDEA, o relatório é elaborado a partir de 22 fontes institucionais internacionais, incluindo organismos da ONU, e constitui uma referência para políticas públicas e estratégias voltadas à promoção da democracia representativa e ao fortalecimento da participação cidadã.