O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou os 200 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e o Brasil, um marco histórico ocorrido menos de três anos após a independência brasileira, em 1822.

 

Na mensagem oficial publicada no site da Presidência, Marcelo sublinhou que estas duas centenas de anos foram marcadas pela fraternidade entre povos, estados, culturas, histórias e vivências sociais, económicas e políticas, reforçando o laço profundo e multifacetado que une os dois países.

O chefe de Estado destacou de forma especial os milhões de brasileiros e portugueses que, ao longo de dois séculos, tanto em território nacional como pelo mundo, construíram uma comunidade lusófona forte, hoje afirmada na CPLP e noutras instituições internacionais.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, Portugal e Brasil são “pedras essenciais no diálogo entre continentes na construção de um mundo melhor, mais pacífico, mais justo, mais humano”.

O Presidente valorizou ainda o compromisso comum de projeção mundial da língua portuguesa, considerando-a um dos símbolos da lusofonia que tanto Portugal como Brasil têm promovido e defendido de forma consistente. Na nota oficial, dirigida também ao Presidente brasileiro, Lula da Silva, Marcelo reafirmou a mesma firme intenção expressa há dois séculos por D. João VI ao Imperador Pedro I, quando se abria um novo ciclo histórico para as relações diplomáticas entre as duas “pátrias irmãs”.

As relações diplomáticas entre Brasil e Portugal foram formalizadas em 1825, com o Tratado de Paz, Amizade e Aliança, também conhecido como Tratado do Rio de Janeiro, através do qual Portugal reconheceu a independência do Brasil. O primeiro representante diplomático português foi nomeado já em 1826 para o Rio de Janeiro, consolidando oficialmente as ligações bilaterais. Ao longo dos séculos, a relação passou por momentos de aproximação e distanciamento, como a rutura entre 1894 e 1895, mas sempre se manteve sustentada por uma herança histórica e por interesses partilhados.

Atualmente, a cooperação encontra-se enquadrada pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta de 2000, que garante igualdade de direitos civis e políticos aos cidadãos de ambos os países com residência habitual. Essa relação reforça-se ainda no quadro da CPLP, onde a língua portuguesa desempenha um papel central enquanto elo estruturante de trocas culturais, académicas, científicas e económicas.

O crescimento das comunidades migrantes, brasileiros em Portugal, portugueses no Brasil e ambos espalhados por outros países lusófonos, contribui para consolidar o poder agregador da língua e da cultura. No plano prático, Portugal e Brasil têm vindo a desenvolver acordos estratégicos em áreas como saúde, ciência, tecnologia, defesa, economia, oceanos, cultura e inclusão social, além de cooperação no combate ao crime e ao terrorismo.

Iniciativas como o Fórum Empresarial Brasil-Portugal, feiras de negócios, exposições culturais e colóquios educativos refletem essa integração efetiva. Os dois países estão também na vanguarda de projetos de mobilidade académica, partilha de conhecimento técnico, coordenação política e promoção da língua portuguesa a nível global.

A cooperação bilateral é frequentemente vista como modelo dentro da CPLP, pela sua capacidade de gerar representatividade internacional e desenvolvimento conjunto em múltiplos setores.

Mais do que um símbolo de amizade, os 200 anos de relações diplomáticas entre Portugal e Brasil afirmam-se como base de uma integração profunda e dinâmica, que fortalece não apenas os dois países, mas toda a comunidade lusófona no contexto mundial.

 

Foto: Eraldo Peres