O Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva, e o professor Ibsen José Casas Noronha foram distinguidos no Brasil com o Título de Cidadão Vilaboense, numa cerimónia realizada na cidade de Goiás.

A homenagem teve lugar no Cine Teatro São Joaquim, no encerramento do I Simpósio Luso-Brasileiro sobre Processo Eleitoral, Protecção da Democracia e da Liberdade de Expressão, promovido em parceria pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e pela Universidade de Coimbra.

O Título de Cidadão Vilaboense é atribuído a personalidades que, embora não sejam naturais do município, tenham contribuído de forma relevante para a cidade ou para áreas como a cultura, ciência e direito. João Nuno Calvão da Silva e Ibsen José Casas Noronha passaram assim a integrar simbolicamente a comunidade de Vila Boa de Goiás, designação histórica da actual cidade de Goiás.

Cooperação entre Portugal e Brasil no centro do encontro

O simpósio reuniu magistrados, juristas, académicos e responsáveis institucionais portugueses e brasileiros para uma reflexão sobre alguns dos principais desafios que actualmente se colocam às democracias.

Entre os temas debatidos estiveram a desinformação nas redes sociais, os limites da intervenção no debate eleitoral e as questões relacionadas com a integridade dos processos eleitorais e a confiança dos cidadãos nas instituições.

João Nuno Calvão da Silva participou na abertura do encontro com uma conferência dedicada às relações históricas entre Portugal e o Brasil e destacou a proximidade que a Universidade de Coimbra mantém há séculos com o país, referindo-se à instituição como “a Universidade mais brasileira fora do Brasil”.

Ibsen José Casas Noronha conduziu o primeiro painel do simpósio, dedicado às eleições do poder local em Vila Boa de Goiás no século XVIII, numa abordagem que cruzou história, direito e organização política.

Livro sobre D. João VI apresentado no Brasil

O programa incluiu ainda a apresentação do livro de Ibsen José Casas Noronha, “Dom João VI e o Direito no Brasil – os bens de alma na legislação joanina”.

A obra foi apresentada por Gabriel de Orleans e Bragança e pelo advogado Demóstenes Torres, numa iniciativa integrada no programa académico do encontro.

Além dos dois representantes da Universidade de Coimbra, foram também homenageados Gabriel José de Orleans e Bragança, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Elizabeth Maria da Silva, o Procurador do Estado de Goiás, Ronald Christian Alves Bicca, e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos.

Uma relação académica com raízes históricas

A presença da Universidade de Coimbra no encontro volta a evidenciar a dimensão histórica da ligação académica entre Portugal e o Brasil.

Durante séculos, Coimbra foi destino de formação de sucessivas gerações de brasileiros, nomeadamente nas áreas do Direito, Administração e vida política, criando uma ligação que permanece presente em programas de cooperação, investigação e intercâmbio académico.

O simpósio terminou com a aprovação da Carta do I Simpósio Luso-Brasileiro, documento que reúne as principais reflexões e conclusões resultantes dos debates realizados entre os participantes portugueses e brasileiros.