Os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro podem votar na eleição para o Presidente da República e na eleição para a Assembleia da República. Votam também para a eleição dos deputados portugueses para o Parlamento Europeu todos os cidadãos residentes no…
Se realizou recentemente uma alteração à morada associada ao seu cartão de cidadão ou promoveu a sua alteração durante o processo de renovação do mesmo, e já procedeu à confirmação da nova morada ou à ativação do seu novo cartão…
1. Quais os países para os quais se encontra autorizado o tráfego aéreo? O despacho n.º 6756-C/2020 de 30/06 autoriza o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países da UE, Espaço Schengen…
O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CCP/Europa) escreveu, esta terça-feira, à Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, para denunciar aquilo que considera ser um “imbróglio com portagens eletrónicas em Portugal”. Os Conselheiros das Comunidades denunciam “a…
O PSD defende um apoio estatal à imprensa de língua portuguesa das comunidades portuguesas e questionou o Governo sobre se o recente apoio à comunicação social se destina apenas aos media em território nacional. No texto que acompanha a pergunta…
O Governo decidiu alargar o prazo legal para que os proprietários de terrenos rurais procedam à limpeza das matas. A ação que tem como objetivo prevenir os incêndios florestais poderá ser agora cumprida até dia 30 de abril. O prazo para a limpeza de…
“Aos Portugueses radicados em França Ficar em Casa é também não viajar para Portugal Caros compatriotas Nesta fase da epidemia a prioridade máxima deve ser diminuir a probabilidade de contágios escusados. Já basta a contaminação provável de muitos profissionais de…
Para todos os emigrantes que desejem regressar a Portugal para cumprir a quarentena, saiba como e em que condições de segurança (ainda) o podem fazer. O fecho de fronteiras com Espanha e a suspensão de várias ligações aéreas, ferroviárias e…
O site terá informação sobre o vírus, procurando ser um guia prático para as famílias e empresas. Tem uma secção que dará resposta às questões colocadas nas redes sociais. O Governo lançou um portal para reunir informação sobre o coronavírus.…
Esta medida decretada pelo Governo português aplica-se aos seguintes documentos: Cartão de Cidadão Carta de Condução Registo Criminal Certidões Documentos e Vistos relativos à permanência em território nacional. Comunicado do Governo português: http://eportugal.gov.pt/noticias/covid-19-estado-de-alerta-e-servicos-publicos
