O Governo decidiu alargar o prazo legal para que os proprietários de terrenos rurais procedam à limpeza das matas. A ação que tem como objetivo prevenir os incêndios florestais poderá ser agora cumprida até dia 30 de abril. O prazo para a limpeza de…
Para todos os emigrantes que desejem regressar a Portugal para cumprir a quarentena, saiba como e em que condições de segurança (ainda) o podem fazer. O fecho de fronteiras com Espanha e a suspensão de várias ligações aéreas, ferroviárias e…
O site terá informação sobre o vírus, procurando ser um guia prático para as famílias e empresas. Tem uma secção que dará resposta às questões colocadas nas redes sociais. O Governo lançou um portal para reunir informação sobre o coronavírus.…
Esta medida decretada pelo Governo português aplica-se aos seguintes documentos: Cartão de Cidadão Carta de Condução Registo Criminal Certidões Documentos e Vistos relativos à permanência em território nacional. Comunicado do Governo português: http://eportugal.gov.pt/noticias/covid-19-estado-de-alerta-e-servicos-publicos
Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo, e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo aconselha que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro…
Clientes com viagens compradas antes de 8 de Março para voarem até 31 de Maio podem alterar tudo e não pagam taxa. Mas têm de pagar “diferença tarifária caso exista” e, tirando alguns destinos, a alteração dever ser feita como…
Rede diplomática vai recolher informação sobre quebras na ‘supply chain’ e passá-la a agentes económicos semanalmente, diz secretário de Estado ao Jornal Económico. O Governo quer que os agentes económico possam ter informação alargada e atualizada para poderem tomar decisões…
Devido ao novo coronavírus, que tem deixado o mundo em alerta, vai ser possível alterar as viagens na TAP sem que tal acarrete custos. A informação, que foi colocada no site oficial da companhia aérea, refere-se aos bilhetes emitidos entre…
Desde a entrada em vigor da medida NISS na Hora, que atribui o Número de Identificação de Segurança Social (NISS) a cidadãos estrangeiros no momento do pedido, foram atribuídos, em apenas uma semana (entre 2 e 9 de janeiro), um…
Iniciado a 1 de Julho de 2019, a redução do IVA nos serviços contratados de eletricidade e gás natural passa a ser uma realidade, já que o Governo promologou a passam dos 23% para os 6%, que atualmente já deverá…
