O Estatuto de Investidor da Diáspora é condição para aceder a apoios e incentivos com benefícios adicionais para investimentos no interior do país previstos no PNAID-Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora. O PNAID tem como linhas de ação:…
Medidas “destinam-se também a empresários nacionais que pretendam internacionalizar os seus negócios através da diáspora”. Foi publicada, esta terça-feira, a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID). De acordo com…
Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal no período estival, sugere-se leitura deste folheto. Recomenda-se também a leitura atenta das Perguntas Frequentes (FAQ’s) sobre as viagens para Portugal. Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá…
Os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro podem votar na eleição para o Presidente da República e na eleição para a Assembleia da República. Votam também para a eleição dos deputados portugueses para o Parlamento Europeu todos os cidadãos residentes no…
Se realizou recentemente uma alteração à morada associada ao seu cartão de cidadão ou promoveu a sua alteração durante o processo de renovação do mesmo, e já procedeu à confirmação da nova morada ou à ativação do seu novo cartão…
1. Quais os países para os quais se encontra autorizado o tráfego aéreo? O despacho n.º 6756-C/2020 de 30/06 autoriza o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países da UE, Espaço Schengen…
O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CCP/Europa) escreveu, esta terça-feira, à Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, para denunciar aquilo que considera ser um “imbróglio com portagens eletrónicas em Portugal”. Os Conselheiros das Comunidades denunciam “a…
Desde 15 de Junho que o desconfinamento começou a chegar também à circulação entre países. A Comissão Europeia pediu aos Estados-membros para que voltassem a permitir as viagens e foram vários os países que seguiram a deixa, incluindo Portugal. No…
O parlamento aprovou, na generalidade, o diploma que fixa em 30 de Setembro a data até à qual se mantém a suspensão da denúncia dos contratos de arrendamento e da execução de hipotecas de habitação própria e permanente. A proposta,…
O Governo publicou um cronograma com as datas de abertura da economia, com as medidas e as condições. Veja aqui. Conheça AQUI os documentos
